SINDJUFE-BA

O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr. Fábio Ramiro, participou de uma live no Bahia Notícias e informou que a Justiça Federal não deve retomar as atividades em julho. A live ocorreu na última sexta-feira, 23, pelo instagram do Bahia Notícias e contou com uma boa participação dos servidores e servidoras da Capital, que estavam apreensivos com o retorno ao trabalho presencial determinado pela resolução 322 do CNJ.

O novo Diretor do Foro da JFBA, que tomou posse durante a pandemia, afirmou, por videoconferência, que apesar do trabalho à distância, as atividades não foram paralisadas e que não teve perda de produtividade. Foram realizados mais 140 mil atos judiciais, desde o inicio do isolamento social, entre 18 de março a 22 de junho.

Devido a algumas denúncias, o SINDJUFE-BA tem se mantido atento às cobranças de metas e produtividade, feitas por alguns Juízes, Diretores e Supervisores das Corregedorias e Presidências e, como deliberado em assembleia, iniciará uma intensa campanha contra assédio moral durante o trabalho remoto no isolamento. Alem disso, encaminhou diversos requerimentos visando o não retorno ao trabalho presencial e com solicitações de desinfecção dos prédios e compras de equipamentos de segurança individual (EPIs), dentre outras medidas.

“Reforçamos o compromisso da luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário Federal na Bahia. Seguiremos atentos à situação de trabalho excepcional,na qual nos encontramos hoje, combatendo todo tipo de pressão e de assédio. Não aceitamos nenhum retrocesso nas medidas de segurança, a vida em primeiro lugar”, declarou o Coordenador do SINDJUFE-BA, Jailson Lage.

Diante dos dados da Secretaria de Saúde sobre os casos de Covid-19 no estado, Dr. Fábio Ramiro declarou que a Justiça Federal baiana não deverá ser reaberta em 1 de julho – como determinada pela resolução 322 do CNJ. 

Uma das maiores preocupações manifestada pelo Diretor do Foro, na live, foi  como se dará  o retorno às  atividades na sede e como se fará a  aquisição de equipamentos de segurança e higienização do ambiente, já que a Justiça Federal desde 2018, passa por graves restrições orçamentárias, diante dos cortes impostos pela Emenda Constitucional 95 (EC 95), a chamada “Teto dos Gastos”. 

O SINDJUFE-BA reafirma a luta pela revogação da EC 95, que congela por 20 anos investimentos públicos. Essa emenda retira recursos de serviços públicos prestados à população e de possíveis investimentos do governo, para enviar dinheiro para bancos e especuladores, ao incrementar o superávit primário e reservar capital para o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública – nunca auditada. 

Pensando no retorno, o juiz federal Dr. Fábio Ramiro, tem colhido informações das entidades de classe,como o SINDJUFE-BA, além do Ministério Público Federal (MPU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Sindicato recebeu a consulta da direção do Foro, via processo SEI, e respondeu no prazo estabelecido de 48 horas. Contudo reivindicou uma mesa paritária de negociação e de diálogo sobre o retorno das atividades presenciais.

“Minha preocupação é com a vida. Seja ele servidor, juiz, terceirizado, advogado, uma parte, um perito, que por estar em nossas dependências, adoeça e perca a vida. Eu não me conformaria com isso”, declarou o Diretor do Foro da JFBA.

Se você não assistiu, confira a live AQUI.

Imprensa SINDJUFE-BA