SINDJUFE-BA

Na tarde da última sexta-feira, 12/06, foi realizada a assembleia setorial da Justiça Federal (JFBA) via plataforma online do Google Meet. Participaram cerca de 40 servidores/as, além de coordenadores e coordenadoras do SINDJUFE-BA. A assembleia ocorreu para tratar da resolução 322 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as repercussões na Seção Judiciária da Bahia. O SINDJUFE-BA foi representado pelos coordenadores Frederico Barboza, Jailson Lage, Rommel Barreto, Jayr Figueiredo e pelas coordenadoras Lúcia Martins e Fernanda Rosa.

Frente ao crescimento da pandemia da COVID-19 no estado da Bahia e ao necessário isolamento social devido ao pico epidêmico ainda não ter sido alcançado, as visitas da direção aos locais de trabalho deram lugar as primeiras reuniões online. A direção do sindicato testou na última reunião a plataforma virtual do Google Meet e decidiu iniciar a setorial da JFBA utilizando essa ferramenta. Em breve, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também terá uma setorial nesse mesmo molde.

O coordenador Frederico Barboza explicou sobre a apreensão dos/as trabalhadores/as da SJBA causada pela resolução 322/2020 do CNJ, que possibilita o retorno ao trabalho presencial a partir do dia 15 de junho. Foi ressaltada a postura da direção do sindicato que defende a manutenção do não retorno ao trabalho presencial, com continuidade do trabalho remoto, preservando a saúde e a vida de servidores e servidoras, da magistratura, estagiários e terceirizados, se posicionando assim contra a resolução 322.

"Nós, da diretoria do SINDJUFE-BA entendemos que retornar ao trabalho presencial nesse momento, em que sequer atingimos o pico de contágio da doença, é uma irresponsabilidade com as vidas tanto dos servidores, quanto dos estagiários e dos terceirizados. Portanto, somos radicalmente contrários", afirmou a coordenadora do SINDJUFE-BA, Fernanda Rosa.

Foi ressaltado sobre a postura da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho que comunicou o retorno das atividades presenciais no órgão somente após a passagem do pico epidêmico e ouvindo as representações da categoria, como OAB, Amatra5 e o SINDJUFE-BA.

O dirigente sindical Jailson Lage destacou todos os requerimentos feitos desde o início da pandemia direcionados á Direção do Foro da Seção Judiciária Federal com pedidos de desinfecção dos prédios da capital e do interior, fornecimento de equipamentos de proteção individual pelo tribunal, regras de biossegurança, consulta prévia ao Ministério da Saúde e órgãos competentes, testagem rápida, dentre outros. Além disso, foi pontuado acerca da situação dos demais órgãos, das denúncias de assédio moral na JFBA e a nota pública divulgada pela direção do SINDJUFE-BA.

"A contaminação pelo novo coronavirus no estado da Bahia é galopante, alarmante e preocupante. Diversas medidas foram tomadas pela diretoria do SINDJUFE-BA, a pedido inclusive da categoria, para a implementação de medidas preventivas. Até o presente momento, essas medidas ainda não foram atendidas em sua plenitude, por isso entendemos impertinente o retorno de nossas atividades. Não aceitaremos que nossas vidas virem meros indicadores de produtividade, temos que pensar no princípio maior constitucional que é a dignidade da pessoa humana. A diretoria emitiu diversos ofícios, requerimentos, notas da direção informando da necessidade desse cuidado e do isolamento social. Por fim, entendemos que devemos ter cautela com relação ao retorno das atividades e as discussões no nosso meio se fazem necessárias e importantes. Fiquem em casa", declarou o também coordenador do sindicato, Rommel Barreto.

Os/as trabalhadores/as presentes expuseram preocupação com a resolução do CNJ e argumentaram ser de extrema irresponsabilidade do CNJ a possibilidade de retorno ao trabalho presencial, já que os servidores e as servidoras da SJBA mesmo em atividade remota tem trabalhado muito bem e batido as metas exigidas, mesmo insatisfeitos com as cobranças excessivas no período de pandemia.

Foi pedido pela categoria a realização de uma Assembleia Geral dentro do período de 15 dias, uma atenção especial aos oficiais de justiça que estão nas ruas e com risco maior de contágio pelo novo coronavirus, além de uma forte e intensa campanha de valorização em defesa da vida e do serviço público. Outros assuntos tratados foram o teletrabalho, reforma administrativa e os ataques do governo Bolsonaro contra os/as servidores/as do Judiciário Federal.

Confira as deliberações e encaminhamentos aprovados na Assembleia Setorial da JFBA:

- Nota específica para ser enviada por e-mail aos magistrados, aos diretores de Varas e chefes do administrativo sobre assédio;
- Campanha em defesa da vida contra o trabalho presencial (colocação de faixas nos órgãos, envio de material digital, denúncias, exigências, etc.)
- Requerimento ao TRF 1 e a diretoria do Foro da JFBA para suspender o cumprimento de metas / Exigência de suspensão de metas;
- Respostas imediatas de questionamentos as solicitações e questões jurídicas da categoria; 
- Campanha e debate sobre reforma administrativa e ataques do governo Bolsonaro;
- Que as decisões deliberadas para a Capital sigam para o interior;
**
- Assembleia Geral até 15 dias;
- Respostas a categoria e ao Conselho de representantes e divulgue as comunicações no site e redes do sindicato;
- Reuniões ampliadas, rodas de conversas, lives etc. sejam abertos a todos;
- Plenária sobre o teletrabalho;
- Canal de atendimento para os servidores para comunicação instantânea;

Imprensa SINDJUFE-BA