SINDJUFE-BA

Na manhã desta terça-feira (07/01), servidores municipais, estaduais e federais se reuniram em frente à ALBA, em protesto contra a PEC 158/2019, a nova reforma da Previdência de Rui Costa (PT). O SINDJUFE-BA, juntamente com diversas outras entidades e movimentos sociais, esteve presente em apoio e solidariedade a essa luta.

Mais uma vez, o governador da Bahia atacou a classe trabalhadora com uma medida que, se aprovada, irá destruir o sistema previdenciário do Estado e municípios baianos. A reforma da Previdência para os servidores públicos do Estado segue os mesmos moldes da reforma da Previdência dos servidores públicos federais, já aprovada pelo Congresso, com aumento da idade mínima e do tempo de serviço para a aposentadoria no funcionalismo estadual.

“Estamos aqui prestando solidariedade aos trabalhadores do funcionalismo estadual e saindo em defesa do serviço público, em nome do SINDJUFE-BA e dos trabalhadores do Judiciário Federal, contra mais um ataque do governador Rui Costa do PT. A PEC 158/2019 é mais uma maldade do governo do PT. Uma maldade em dose dupla, chega em período de recesso e com pedido de urgência. Tal qual Bolsonaro, Rui Costa segue a cartilha neoliberal e ataca o direito dos trabalhadores. Segue privatizando as nossas riquezas. Os trabalhadores do serviço público estadual precisam fazer uma grande Greve Geral, sob pena se serem derrotados mais uma vez por Rui Costa do PT”, afirmou Jailson Lage, coordenador do SINDJUFE-BA.

O projeto de Rui Costa segue o formato da reforma da Previdência do governo Bolsonaro e encontra resistência nas diversas categorias do funcionalismo público estadual. 

“Nós já estávamos a algum tempo nos reunindo e analisando essa proposta nefasta do governador Rui Costa. Esse ato de hoje foi só uma pequena demonstração da nossa indignação da forma e do conteúdo da PEC 158/2019. Reivindicamos a retirada do projeto do Legislativo, não estamos aqui nem para solicitar revisão e nem para sugerir alteração, exigimos a retirada do projeto para que ele seja melhor discutido e melhor analisado pela categoria , declarou André Uzeda, representante do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais de Feira de Santana e diretor da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira.

O acordo do governador da Bahia, Rui Costa (PT) com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), mostra também o comprometimento em expandir e dar o mesmo tratamento da reforma da Previdência para os servidores públicos do município. 

O texto da PEC modifica o artigo 1º da Previdência dos servidores e prevê que o regime para cargos efetivos do Estado terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do Estado, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, "observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial". Ou seja, os aposentados e pensionistas, que antes não contribuem, pela proposta vão começar a contribuir.

Na proposta do governo, a idade mínima passa para 62 anos para mulheres e para 65 anos para homens. O tempo mínimo de contribuição passa para 25 anos. No entanto, os 25 anos dão direito a 70% do valor integral e, para conseguir os 100%, seria necessário 40 anos de serviço. A aposentadoria compulsória, que hoje é aos 70 anos, passa para 70 ou 75 anos. A reforma penaliza mais as mulheres, já que o aumento da idade mínima para elas foi de 7 anos e a dos homens foi de 5 anos.

“Essa atividade de hoje como algumas reuniões e demais atividades que culminaram aqui, significa para os trabalhadores servidores públicos da Bahia uma união de todas as entidades representativas do funcionalismo público, mas principalmente serve para demonstrar para o governo do Estado a força do funcionalismo em rechaçar e mostrar o total desprezo em relação a essa PEC. Essa PEC que veio com a intenção clara de prejudicar os trabalhadores do funcionalismo público da Bahia e de retirar a responsabilidade do Estado com o sistema previdenciário”, ressaltou Soraia Adorno, presidente da Associação dos Docentes da UESB.

Até o final da produção desta matéria, servidores estavam reunidos com deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia, após o protesto que as categorias fizeram em frente à Casa e já deliberou uma próxima mobilização marcada para o dia 13/01, com horário e local a definir.

Por Taiana Laiz

Imprensa SINDJUFE-BA