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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou nesta terça-feira (7) um corte de receitas de R$ 12 bilhões no Orçamento da União para 2011. O anúncio foi feito após reunião na presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Em entrevista à imprensa após a reunião, Paulo Bernardo explicou que o corte de receita teve origem em uma reestimativa da arrecadação de tributos feita pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal que apontou uma diferença para menos de R$ 12 bilhões.

Paulo Bernardo adiantou que nesta quarta-feira (8) encaminhará um oficio a respeito do corte de receitas à CMO. Ele ressaltou que o Ministério do Planejamento estará à disposição do Congresso Nacional para apontar onde deverão ser feitas as mudanças na lei orçamentária, "até para que os nossos parlamentares não digam que nós estamos jogando o abacaxi aí para eles resolvam".

Paulo Bernardo informou ainda que a reestimativa dos recursos foi feita sobre a receita bruta do Orçamento, que cairá de R$ 532 bilhões para pouco menos de R$ 520 bilhões.

- Se olharmos para o valor global da receita, não é um valor desprezível, mas também não é exagerado. Mas achamos melhor trabalhar com projeção mais precisa e próxima da realidade para evitar que tenhamos que tirar a diferença por meio de contingenciamento em 2011 - afirmou.

O ministro do Planejamento disse ainda que o corte na receita do Orçamento não vai eximir o governo de fazer "algum contingenciamento, mas com certeza melhora a situação".

- A economia está crescendo numa velocidade e a receita está crescendo numa velocidade menor. Portanto, temos que tomar cuidado para não errar a conta e deixar o Orçamento desequilibrado - afirmou.

De 2005 a 2008, disse Paulo Bernardo, a receita cresceu mais que a economia, provavelmente porque as empresas realizaram lucros e tiveram crescimento também. Em 2009, a receita caiu nominalmente e, em 2010, não cresceu na mesma proporção que a economia.

- Ou seja, teve uma mudança no comportamento da receita comparado com o crescimento da economia. A Receita fez as contas e está projetando que muito provavelmente isso vai acontecer também no ano que vem - afirmou.

O corte de R$ 12 bilhões no Orçamento também foi comentado pelo relator de receitas da proposta orçamentária de 2011, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

- Faz parte do processo. Historicamente, o Congresso Nacional, mesmo aumentando as receitas em relação aos valores originais que vêm do Executivo, tem acertado na arrecadação, com exceção do ano da crise, em 2008, onde teve distorção entre o que ia ser arrecadado e o valor previsto - afirmou.

Bruno Araujo disse ainda que a reavaliação do Orçamento pelo governo vai ser analisada pelos parlamentares.

- É um debate técnico. Dinheiro não se inventa, recurso não se inventa, receita não cai do céu - afirmou.

Salário Mínimo
Em relação ao valor do salário mínimo em 2011, Paulo Bernardo disse que a proposta do governo é manter a sistemática de crescimento real do benefício, adotada desde 2006. A proposta orçamentária ora em discussão prevê um salário mínimo de R$ 540 em 2011.

- Não houve nenhuma proposta de mudança. Todo mundo quer que se mantenha a regra para os próximos anos - afirmou.

O ministro do Planejamento disse ainda que, por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente eleita Dilma Roussef, o governo estátrabalhando para preservar os investimentos já programados para 2011, "especialmente o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e o Minha Casa, Minha Vida".

Relator-geral
Em relação à mudança do relator-geral do Orçamento de 2011, Paulo Bernardo avaliou que a saída de Gim Argello da função "não atrasa nem agiliza" a votação da matéria.

- Imagino que a nova relatora [a senadora Ideli Salvatti (PT-SC)] vai precisar de uns três dias para se inteirar sobre o que já vinha sendo feito - disse.

Paulo Bernardo, no entanto, disse que o governo "tem obrigação" de examinar as denúncias feitas contra Gim Argello, acusado pela imprensa de ter beneficiado algumas entidades com a apresentação de emendas ao Orçamento.

O ministro ressaltou que o governo promoveu mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o repasse de dinheiro público a entidades privadas para a realização de eventos.

Ainda em relação às denúncias que culminaram com a saída de Gim Argello, Paulo Bernardo lembrou que o próprio Congresso dispõe de um comitê que examina a admissibilidade de emendas ao Orçamento. Esse comitê, segundo ele, "tem que se pronunciar para evitar a repetição de episódios similares em 2011.

- Não tem cabimento alguém dizer que não tem nada a ver com isso. O Congresso tem a ver e pode ajudar a gente - afirmou.

Fonte: Agência Senado