SINDJUFE-BA

Os relatórios setoriais do Orçamento da União para 2011 devem ser votados em uma série de reuniões da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) entre terça-feira (7) e quinta-feira (9). Os relatórios setoriais abrangem as dez grandes áreas do Orçamento, que são: infraestrutura; saúde; integração nacional e meio ambiente; educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte; planejamento e desenvolvimento urbano; fazenda, desenvolvimento e turismo; justiça e defesa; poderes do Estado e representação; agricultura e desenvolvimento agrário; e trabalho, previdência e assistência social.

A votação desses relatórios setoriais deve permitir a elaboração do relatório-geral, a cargo do senador Gim Argello (PTB-DF), com uma proposta substitutiva ao projeto enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em 31 de agosto. Na terça-feira, estão previstas reuniões às 14h, 18h e 20h; na quarta-feira, às 14h30, 18h e 20h; na quinta-feira, às 10h, 14h e 16h.

Transição

Essa foi a última proposta orçamentária preparada pela atual equipe de governo. As ações e despesas ali descritas serão executadas pela presidente eleita, Dilma Rousseff. Por isso, a proposta deve começar a receber nesta semana sugestões da equipe de transição do futuro governo. O senador Gim Argello confirmou à Agência Senado nesta segunda-feira (6) que deve se encontrar na terça-feira (7) com o futuro ministro da Casa Civil, Antonio Palocci (PT-SP), um dos coordenadores da equipe de Dilma.

A reunião, que deve ter a participação do atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, significa a instituição de uma prática inédita: a participação formal da equipe de transição do governo eleito na análise do Orçamento.

Por sugestão do deputado Gilmar Machado (PT-MG), Gim Argello incluiu no relatório preliminar aprovado pela CMO a possibilidade de acolher, nas alterações das programações orçamentárias, "políticas públicas formalmente solicitadas pela equipe de transição do governo eleito".