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Os povos indígenas no Brasil há 500 anos são saqueados, enganados, estuprados, expulsos de suas terras e mortos, sem que tenha havido qualquer reparação ou punição dos seus algozes. A relatora da ONU, chamada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Victória Tauli-Corpuz, visitou os povos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul e os Tupinambás na Bahia. Segundo a APIB, Victoria deixou claro que nos fóruns internacionais, a imagem apresentada por representantes do governo brasileiro é diferente da realidade chocante que  encontrou ao visitar povos indígenas no Brasil.

Ameaça

Um documento assinado por 25 pesquisadores de diferentes áreas e filiações exige a “urgente investigação das ameaças e planos de extermínio contra indígenas do povo Tupinambá”. O grupo também pede “a adoção imediata de medidas protetivas eficazes para os indígenas, particularmente, para o Cacique Babau que, segundo denúncias, é ameaçado de morte por ruralistas e policiais civis na Bahia”. Essas ameaças motivaram a ação dos pesquisadores. Três instituições ligadas à Universidade Estadual de Feira de Santana – a Comissão de Ações Afirmativas, o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas e a Residência Indígena – também divulgaram uma nota conjunta em apoio irrestrito ao povo Tupinambá. Esse povo foi o primeiro a entrar em ter contato com os portugueses em 1500, no sul da Bahia. Desde então esse povo, e outros, vem sendo exterminado em todo o País. A demarcação de terras indígenas tem sido o único gesto de reparação a esses povos, mas o governo Bolsonaro tem ameaçado rever todas as demarcações feitas, além de dificultar que novas sejam efetivadas.

Além disso, há uma total inversão de culpabilidade, com os índios sendo acusados pela violência nos locais de conflito. Uma testemunha da reunião entre fazendeiros e policiais afirmou que a morte de Babau deveria ocorrer “agora”, Já que seria facilitada pela conjuntura política do país. A Doutoranda em Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Daniela Alarcon considera o governo Bolsonaro responsável pelo acirramento dos conflitos, mas assinala que os governos anteriores foram responsáveis por violações de direitos indígenas e nunca resolveram os conflitos no campo. 

“Cardozo teve chance de assinar a portaria declaratória dessa terra indígena agora em litígio, mas não o fez”, afirma em referência ao ex-ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça. “No governo Bolsonaro, a situação está muito pior”. Antes da eleição, quando Bolsonaro ainda era candidato, já mapeávamos ameaças aos Tupinambás e as encaminhamos ao Ministério Público Federal. Nossas preocupações não se dão no vazio, o governo Bolsonaro cria um caldo. Para ações violentas de pessoas que estão nessa área e que se sentem incitadas a agir. “Quando ele diz que em seu governo os índios não terão nenhum centímetro de terra, esse recado chega lá para um fazendeiro, um dono de hotel, um comerciante que se sente legitimado para agir.” Diz a pesquisadora.

As mudanças promovidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Ministério da Agricultura e na FUNAI, Pastorais Sociais do Campo emitiram nota para denunciar o perigo do aumento da violência no campo no país. “A violência marca geneticamente a estrutura agrária do País, base do poder até hoje, responsável por milhares de mortes de camponeses, indígenas e quilombolas, quase totalidade impunes. Além de desterritorializar e provocar migração forçada, promove o trabalho análogo ao trabalho escravo. Há sinais de que 2019 vai ratificar o processo histórico de violência e injustiça contra homens e mulheres do campo, das águas e das florestas”.

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