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JFBA foi intimada pela AGU para retirar Quintos
27/11/2018

 

No último dia 26/11, o SINDJUFE-BA soube que a Justiça Federal foi intimada a retirar a rubrica de quem recebe os Quintos, e pedirá também a devolução dos valores recebidos de 1998 a 2001.

Na análise do processo PA SEI 0015321-27.2018.4.01.8004 realizada pela Assessoria Jurídica do SINDJUFE-BA, chegou-se ao parecer que, a AGU solicita a intimação dos 3 Tribunais (TRT 5, JFBA e TRE-BA) para que se proceda a retirada dos Quintos incorporados.

Sobre a JFBA, nenhum servidor consta no rol de substituído do processo, assim não há que se falar em retirar a rubrica. E em relação aos demais órgãos, o sindicato, caso haja essa ameaça, tomará as providências imediatas, no sentido de resguardar os direitos destes servidores.

 

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Imprensa SINDJUFE-BA



 
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