SINDJUFE-BA

Na última terça (28), o SINDJUFE-BA, representada pela coordenadora Denise Carneiro e pelo advogado Dr Cláudio Andrade, e diversos trabalhadores, entre eles Lisa Tio, Sarah Silva, Sumaia, Celso, Ana Cristina entre outros, se reuniram com o secretário de Gestão de Pessoas do TRE-BA, Marcelo Comte, e mais Edilene, Carmem e Ludimila. A reunião, que durou quase 3h, foi aberta com o pedido do sindicato de convocação da Mesa Permanente de Negociação, pedido esse que contou com a aquiescência dos representantes da administração que ficaram de fazer gestões junto à Presidência no sentido de atualizar a Portaria 299 de 2014 que nomina seus componentes. Os demais assuntos seguiram a sequência da Resolução aprovada na Assembleia dos trabalhadores, e houve na pauta a inclusão da Portaria 203 que não constava nesse documento. Outras demandas seriam colocadas como o Suprimento de Fundos para os Cartórios do interior, etc. Mas o tempo de reunião não foi suficiente e nova reunião foi imediatamente agendada para o dia 6 às 14h no mesmo local, sala da SGP. 

Em discussão muito proeminente foram tratadas as portarias 407 e 410/18, que segundo a coordenadora  "cria a figura do trabalhador voluntário na medida em que limita a autorização do serviço extraordinário a 16 horas com contrapartida em pecúnia e 16 em banco, em um período em que o trabalhador costuma ir muito além disso, exigindo assim que ele trabalhe de graça" . As portarias 203, 361, 427/18 também entraram na conversa entre trabalhadores, sindicato e tribunal. Sobre o novo divisor de horas foi lembrado à administração que na Res. 22.901/08 o TSE definiu o divisor de horas em 175, ratificado no julgamento do Pleno daquela Corte em 2012.

O sindicato e os trabalhadores presentes confirmaram a insatisfação geral no órgão principalmente no interior, onde as condições já são  extremamente precárias para realizar seu trrabalho, com quadro defasado, demandas novas ou modificadas, ausência de suprimento de fundos, e ainda se deparam a todo momento com nova portaria regulatória.

Com tamanha e intermitente discussão construtiva, o tempo não foi suficiente para correr toda a pauta. Além da reunião já marcada para o dia 6, o sindicato pediu o agendamento de outra específica sobre saúde.

Imprensa SINDJUFE-BA