SINDJUFE-BA

O SINDJUFE-BA continua a acompanhar a sessão perante a possibilidade de votação dos Quintos, na tarde desta quinta-feira (26), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Embora o item estivesse na pauta da sessão na última quarta-feira (25), os embargos de declaração referentes aos Quintos não chegaram a ser julgados pelos ministros da Corte por conta da demorada análise da ADI 5543 que trata do impedimento de homens homossexuais doarem sangue.

Com o objetivo de ampliar a mobilização e assegurar o direito à manutenção dos quintos, o SINDJUFE-BA esteve presente na sessão desta quarta (25) e vem fazendo a sua parte juntamente com demais entidades presentes nesta quinta (26). Visitas aos ministros do STF e entrega de memorias foram realizadas com intuito de defender a manutenção dos quintos para a categoria.

Diversas associações e sindicatos acompanham a sessão, com a finalidade de conferir  de perto as movimentações em torno da tramitação do RE 638.115 e reforçar a mobilização para que os princípios da segurança jurídica e da coisa julgada fossem respeitados e o direito à manutenção dos quintos assegurados definitivamente. 

Com o plenário em intervalo e até o fechamento desta notícia, a Corte não havia julgado a matéria. Caso haja a votação, o SINDJUFE-BA enviará o resultado pela “lista de distribuição” do WhatsApp (faça parte desta lista, adicione o número 71 99201-3219 e envie mensagem com seu nome, órgão e cidade). Para mais informações sobre os Quintos e outros assuntos, acompanhe nossas notícias pelos grupos de WhatsApp, página do Facebook (Sindjufe-Ba) e site do sindicato (www.sindjufeba.org.br).

Confira aqui Memorial sobre os Quintos entregue aos ministros.

Taiana Laiz

Imprensa SINDJUFE-BA