Em Assembleia Geral (AG) na tarde desta segunda-feira (11), no TRE, os/as servidores/as aprovaram realizar atos nos três ramos da Justiça – TRE, TRT e JF – como forma de protesto ao desmonte do serviço público e a consequência disso à prestação de serviços ao povo brasileiro. Para reforçar a mobilização, os servidores aprovaram a realização de atos nos 3 ramos das Justiças no dia 14. A coordenadora Cátia Soares ponderou que, como apenas duas categorias em todo o Brasil deliberam paralisar nesse dia, é conveniente que façamos um "dia de luta", no lugar de paralisar.
Nesse encontro, os/as trabalhadores também foram convidados/as para se inscreverem no 4º Congrejufe, visto que as inscrições para o evento terminam no dia 20 deste mês. Além disso, foi informado sobre os prazos das etapas do congresso, em especial da inscrição de teses e resoluções a serem apresentados no encontro, prazo que se inicia no dia 21 de setembro e vai até o dia 10 de outubro.
Reforma Estatutária
Para dirigir esse processo de Reforma Estatutária do Sindjufe – BA, já foi eleita uma comissão e que quem desejar participar, basta enviar e-mail ao endereço: imprensa@sindjufeba.org.br. Quanto aos prazos de cada etapa deste processo, foi informado que a sugestão de proposta deve ser feita até o dia 18 de outubro e que a AG referente à reforma ocorrerá no dia 18 de novembro.
Informes
A AG também teve o objetivo de dar alguns informes gerais e nacionais. Sobre isso, a coordenadora Denise Carneiro atualizou os/as presentes a respeito da reunião com a Presidência do TRE sobre os quintos, e esclareceu aos/às mesmos/as que a expectativa é que Gilmar Mendes não volte atrás da sua decisão e anuncie a qualquer momento a retirada dos quintos. Quanto a isso, a coordenadora também informou que, mediante notificação sobre o assunto, o sindicato – por meio da sua assessoria jurídica - seja informado para entrar com medidas judiciais contra tal determinação.
Os/as servidores também foram informados sobre a possibilidade de mais um ataque ao serviço público, apresentado pelo sem. Lasier Martins (PSD-RS), que objetiva a exoneração do/a servidor/a por “insuficiência de desempenho”. Além disso, também foi informado o adiamento do debate sobre saúde no TRE, em razão da impossibilidade na agenda dos/as palestrantes; e a defesa de tese de Priscila Martins – do Núcleo Baiano da Auditoria Cidadã – a ser realizada no dia 18, às 10h, na UFBA.
O coordenador Gilveraldo Dórea informou sobre o Congresso Nacional da CSP-Conlutas, que ocorrerá em outubro, em São Paulo reforçando a importância da unidade dos trabalhadores para reagir aos ataques.
Vitor Figueiredo
Imprensa SINDJUFE-BA