SINDJUFE-BA

Notícia postada dia 31/08/2017

TRE: Servidores/as recebem parecer sobre compensação de horas e discutem as próximas mobilizações

Na tarde da última segunda-feira (28), o SINDJUFE-BA – representado pela coordenadora Denise Carneiro - realizou Assembleia Setorial com servidores/as do TRE. O objetivo do encontro foi dar informes, apresentar o parecer sobre a compensação das paralisações e a tramitação acerca da questão do banco de horas. Além disso, também foram discutidas estratégias de mobilização contra os ataques à categoria.

No encontro, foram dados alguns informes a respeito da emissão do ofício à STF propondo que seja feita um diálogo sobre a questão dos Quintos, sobre a realização do debate sobre saúde no órgão, em data próxima, a confirmar.setembro, às 13h30, no saguão do Tribunal. Também foi indicada a votação do Estado de Greve da categoria mas, por falta de quórum, o assunto foi adiado para a assembleia geral do dia 30, às 13h, na JF.

Compensação de Horas

O advogado do Sindjufe-BA, Claudio Andrade, informou que o sindicato encaminhou pedido de reconsideração e recurso, e está no aguardo do parecer. Caso não ocorra o deferimento, o sindicato irá ingressar com uma medida judicial de efeito suspensivo para que os servidores não sejam obrigados a compensar enquanto não houver uma decisão definitiva na via administrativa.

Quanto aos servidores que tiveram os seus pontos cortados, o Sindicato entrou com recurso imediatamente e os valores já foram devolvidos.

Banco de Horas

A Comissão responsável pelo assunto apresentou aos/às presentes o memorial produzido sobre o assunto, além de informar que o processo já está em tramitação na presidência. Durante a assembleia, foi votado que a judicialização será postergada até outubro, privilegiando o espaço da negociação política.

Em relação ao banco, o sindicato deu entrada, no mesmo dia, um requerimento administrativo para que seja previamente comunicado em relação à data da sessão do julgamento, poder realizar sustentação oral para dialogar sobre o assunto com a Presidência.

Vitor Figueiredo

Imprensa SINDJUFE-BA