SINDJUFE-BA

Para discutir principalmente sobre o rezoneamento aconteceu no último final de semana, nos dias 19 e 20/08, em Brasília, o Encontro Nacional da Fenajufe com os Servidores da Justiça Eleitoral – ENEJE. Outros assuntos também foram pautados como o reajuste dos auxílios dos servidores, a possível retirada dos quintos, gratificação eleitoral, etc, O encontro reuniu cerca de 41 servidores de diferentes estados do País, representando 18 sindicatos de base, além dos coordenadores Helenio Barros, Costa Neto e Júlio Brito, da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe.

 
Apesar do ENEJE não se caracterizar como fórum deliberativo foram apresentadas diversas propostas e resoluções sobre todas as questões tratadas.
Entidades e representantes de vários estados não esconderam a apreensão perante a grave decisão do ministro Gilmar Mendes e do seu interesse em atacar os servidores e desmontar o serviço público.

Segundo dados apresentados durante o evento, em 2017 já foram extintas 352 zonas eleitorais, em 20 estados brasileiros. O número, que já é alto, deverá aumentar ainda mais até o final deste ano. Diante disso, o encontro discutiu os temas pautados e chegou ao encaminhamento de alguns diagnósticos que serão sistematizados e apresentados à Diretoria Executiva da Federação, que fará a deliberação das propostas e serão em seguida apresentadas aos sindicatos de base.

 
No evento, os/as servidores/as participantes também reforçaram a necessidade de uma maior mobilização da categoria perante a decisão contrária do STF sobre os quintos mesmo estas decisões terem sido anteriormente, transitadas em julgado. Além disso, foi manifestado um interesse em comum em promover uma mobilização nacional para pressionar a Suprema Corte e mostrar o impacto que esta decisão terá na vida de todos os/as servidores/as. As mobilizações deverão ser em consonância com as decisões tomadas pela Comissão Jurídica Nacional da Fenajufe que discutiu o tema na última quarta-feira, 16/08.

 
Na Bahia, a Comissão Local tem discutido o assunto e atuado na busca por uma mobilização que impeça a extinção das zonas que não atendam aos requisitos da Resolução feita por Gilmar Mendes, atual presidente do TSE. O SINDJUFE tem feito grande campanha nesse sentido e o material baiano foi o mais utilizado no ENEJE.

O sindicato também entregou ao MPE e OAB a Ata do Pleno do TRE que discutiu o assunto. E viajará às 5 Cidades ameaçadas de extinção, segundo os estudos da Comissão do Órgão. O SINDJUFE entende que o TRE-BA deveria se posicionar contra as extinções (como fizeram o MT e RS), afinal esse assunto é discricionário aos Regiinais e não do TSE que está usurpando atribuições destes. A OAB-BA anunciou que entrará como "amicus curie" em ADIN impetrada no STF sobre o assunto.

Por Taiana Laiz

Imprensa SINDJUFE-BA