SINDJUFE-BA

Preocupado com as condições de trabalho dos servidores e sobre demais questões que envolvem o TRE no momento, o SINDJUFE-BA, mais uma vez, se reuniu com colegas da Capital e do interior para tratar sobre as últimas deliberações sobre o banco de horas e rezoneamento. A assembleia setorial foi realizada na última sexta-feira (14), e contou com o coordenador Francisco Filho que presidiu o encontro, juntamente com o advogado do sindicato Cláudio Andrade e o servidor do TRE-BA, Juvenal Junior.

Sobre o Rezoneamento:

A coordenadora Denise Carneiro começou dando os informes acerca do calendário da Ampliada da Fenajufe informando que, ficou definido o dia 14 de agosto como o Dia de Paralisação na Justiça Eleitoral – mobilização de todos os servidores da categoria contra as medidas de rezoneamento e extinção de zonas eleitorais feitas pelo presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes - e os dias 19 ou 20 de agosto para o Encontro da Justiça Eleitoral. Para esse encontro, a Comissão Local - que já está formada - irá definir quem representará a Bahia na Comissão Nacional de Rezonemanto. 

O SINDJUFE-BA está na luta contra o desmonte da Justiça Eleitoral, prevista no chamado rezoneamento eleitoral proposto pelo TSE e realiza um trabalho intenso de divulgação no site e mídias sociais como, o Facebook e Whats App, além disso, o sindicato está promovendo uma ação de distribuição de Praguinhas e uma Carta Aberta à população para que todos tomem ciência da grave situação que atinge o TRE. Reduzir o número de zonas eleitorais afetará o trabalho de combater a corrupção e os crimes eleitorais. 

Ainda nos informes, o coordenador Francisco Filho relatou acerca da decisão do TJ-BA aprovando recentemente a extinção de 33 comarcas no Estado da Bahia que trará reflexos para a questão do rezoneamento do TRE e afirmou a importância de se trabalhar em conjunto com o sindicato dos servidores do Estado da Bahia para que se fortaleça ainda mais a mobilização do dia 14.

Quanto ao Banco de Horas:

Representante do SINDJUFE-BA, da comissão do Banco de Horas e o advogado do sindicato estiveram na Presidência na última semana para cobrar um retorno a respeito do que foi protocolado. Um dos representantes da Presidência informou que o documento já estaria na mão do assessor jurídico para dar um parecer final.

Com o andamento da situação, o descontentamento e a demora na resposta administrativa, alguns servidores do TRE suscitaram ao SINDJUFE-BA a judicialização do banco de horas. O advogado do sindicato, Cláudio Andrade, esclareceu que a Presidência estaria concluindo ainda esta semana e que a questão a ser decidida em assembleia seria a judicialização imediata ou a espera do parecer da administração para que - caso haja uma negativa no parecer da Presidência do Tribunal - a assessoria jurídica do SINDJUFE-BA, se posicionar com respaldo e embasamento efetivo na recuperação dessas horas do banco de horas.

Em votação, os servidores reunidos decidiram por aguardar o prazo de até o final do mês para que a administração possa deliberar e se posicionar sobre o assunto. Caso não haja uma negociação, o sindicato irá judicializar em ação coletiva.

O SINDJUFE-BA está atento a todas as necessidades do TRE – biometria, recesso, impedimento de folgas, banco de horas, rezoneamento etc. - e se mostra na luta e à disposição dos servidores da Capital e do interior para que nenhuma dessas medidas prejudique ainda mais as condições e relações de trabalho.

Taiana Laiz 

Imprensa SINDJUFE-BA