SINDJUFE-BA

Com a publicação da Resolução n° 23.520 feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Min. Gilmar Mendes, que determina a extinção de diversas zonas eleitorais, a mobilização dos servidores do Judiciário Federal têm sido constante em todo o País.

O assunto vem preocupando não só os servidores, mas também os trabalhadores em geral. Essas medidas causarão inúmeros transtornos, dificultando a fiscalização das eleições e até a obtenção e a regularização do título de eleitor.

Pela Resolução do TSE, a extinção de zonas dependerá da densidade demográfica do município. Na Bahia, o impacto inicialmente atingiria 30 zonas eleitorais do interior, contudo, a Comissão de Rezoneamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em conversa com o TSE conseguiu reduzir para 8 cartórios eleitorais, segundo um dos representantes desta comissão, Tiago Mimoso. Importante ressaltar que a Bahia já elegeu dois nomes para esta comissão.

Algumas justificativas foram utilizadas pelo presidente do TSE que trazem dúvidas e revelam contradições, principalmente no quesito econômico, já que essas medidas poderão trazer gastos ainda maiores: 1) Necessidade de racionalizar e otimizar os serviços eleitorais, adequando-os a implantação do Documento Nacional de Identificação (DNI); 2) Necessidade de aumentar a capilaridade da Justiça Eleitoral, fomentando a criação de postos de atendimento; 3) Necessidade de ajustar distorções no quantitativo de eleitores em zonas eleitorais e de racionalizar os custos.

Com o objetivo de impedir o desmonte da Justiça Eleitoral, o SINDJUFE-BA se junta e apoia a mobilização dos servidores na campanha contra a extinção das zonas eleitorais. Acesse http://www.sintrajud.org.br/materiais-da-campanha-contra-o-desmonte-da-justica-eleitoral/ e divulgue os materiais da campanha, conscientize os colegas e familiares e convoque a população para entrar nessa luta. Além disso, envie e-mails aos deputados estaduais e federais e participe das enquetes de consulta pública.

Taiana Laiz

Imprensa SINDJUFE-BA