SINDJUFE-BA

 Assunto que preocupa os servidores do Judiciário Federal e que deixa os trabalhadores apreensivos em geral, a extinção das zonas eleitorais, o rezoneamento e as demais medidas tomadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Min. Gilmar Mendes, foi tema do debate realizado na última sexta-feira (02), no auditório do TRE. Estavam presentes o coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE), Helênio Barros, o membro da Comissão de Rezoneamento do TRE-BA, Tiago Mimoso e o representante da Ordem dos Advogados na Bahia (OAB), Fabrício Bastos. O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (SINDJUFE-BA) foi representado pela coordenadora geral, Denise Carneiro.

Algumas justificativas foram utilizadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Min. Gilmar Mendes que trazem dúvidas e revelam contradições: 1) Necessidade de racionalizar e otimizar os serviços eleitorais, adequando-os a implantação do Documento Nacional de Identificação (DNI); 2) Necessidade de aumentar a capilaridade da Justiça Eleitoral, fomentando a criação de postos de atendimento; 3) Necessidade de ajustar distorções no quantitativo de eleitores em zonas eleitorais e de racionalizar os custos.

Na Bahia o impacto inicialmente, atingiria 30 zonas eleitorais do interior, contudo, a Comissão de Rezoneamento do TRE-BA em conversa com o TSE conseguiu reduzir para 8 cartórios eleitorais. Tiago Mimoso disse que o número reduzido das zonas eleitorais que seriam extintas na Bahia foi fruto de muita negociação e das sugestões de várias reuniões com a Comissão Regional de Rezoneamento e o TSE. Além disso, afirmou que os estudos irão continuar com o objetivo de buscar outros meios possíveis para evitar o máximo que o servidor se prejudique com a extinção dessas zonas.

Helênio Barros informou que já foram realizadas algumas reuniões e mobilizações para dar visibilidade e debater sobre o assunto. O coordenador, juntamente com o SINDJUFE-BA, foi idealizador do Encontro Nacional da Justiça Eleitoral e tratou de pautas sobre rezoneamento, extinção dos cartórios eleitorais e a terceirização da JE ressaltou que ainda há muito o que se fazer. “Teremos uma reunião na segunda (05), para ver até onde podemos ir para não extinguir as zonas eleitorais. Temos que pensar uma forma de barrar isso, pois isso mexe na vida dos trabalhadores da Justiça Eleitoral onde os cartórios serão extintos. A FENAJUFE é contra a extinção das zonas.”, afirmou ele.

Representante da Ordem dos Advogados na Bahia, Rodrigo Bastos, manifestou a sua preocupaçãocom os efeitos da portaria e se colocou ao dispor do sindicato para discutir a questão e realizar uma ação conjunta para que esse dano não afete tanto a prestação jurisdicional. A ideia seria elaborar um documento ao TSE para tentar conseguir controle administrativo ou controle da institucionalidade. O mesmo ainda informou que levará essa pauta para a próxima sessão do Conselho a ser realizada na próxima sexta-feira (09). “Este tema é muito complexo e não pode ser resolvido por uma resolução”, ressaltou Rodrigo.

A coordenadora do SINDJUFE-BA, Denise Carneiro, informou que o sindicato tomou as providências iniciais, comunicando o TRE-BA e a OAB-BA e afirmou que a posição do SINDJUFE-BA é contrária à extinção das zonas eleitorais e do sucateamento da JE. A mesma afirmou que este assunto dará continuidade em outros debates e pediu o apoio de todos neste momento, reforçando a necessidade de reagir e enfrentar esta medida. “A luta tem que estar em todos os campos, ela não é isolada, o ataque é nacional. É preciso reagir sempre.”, ressaltou.

Taiana Silva

 Imprensa SINDJUFE-BA