Em junho, os/as servidores/as do Judiciário Federal irão receber a quarta parcela da reposição salarial - aprovada no ano passado, a partir do sancionamento da Lei 13.217/2016 -, referente aos vencimentos dos servidores em 3,38% sobre o total representado pelo Vencimento Básico (VB) mais a Gratificação da Atividade Judiciária (GAJ).
O reajuste acumulado desde julho varia entre 16,3% e 18,3%, dependendo do cargo e do padrão na carreira. A lei 13.217 parcelou o reajuste em oito parcelas semestrais, que vai de 38,46% a 40,84%, a serem pagas até janeiro de 2019.
A reposição salarial representa uma vitória do/a servidor/a federal, diante do congelamento salarial imposto à categoria desde o último Plano de Cargos e Salários (PCS 3), realizado em 2006. Desde então, haviam sido concedidos apenas três reajustes anuais de 5% (que totalizaram 15,76%), em 2013, 2014 e 2015, que se estenderam a quase todo o funcionalismo federal.
Perdas para a inflação
No entanto, esse reajuste não é proporcional ao aumento da inflação e nem restaura o poder de compra dos servidores. De acordo com o economista Washington Moura Lima, assessor do Sintrajud, a folha de pagamento do Judiciário deveria ser reajustada em 56,73%, baseado no índice do Custo de Vida (ICV) do Dieese.
Os cálculos apontam que a inflação acumulada nesse período de quase 11 anos chega a 91,41%, e a folha de pagamento dos servidores subiu apenas 22,13%, considerando o reajuste obtido no ano passado pela categoria e os três reajustes anuais concedidos a todo o funcionalismo.
A aplicação das próximas parcelas da reposição salarial obtida no ano passado não impedirá os servidores de continuarem sofrendo perdas em relação à inflação. Estimando uma inflação anual de 6% até janeiro de 2019, Washington aponta que os servidores chegarão a 2019 com a necessidade de um reajuste de 51% para recuperar o poder aquisitivo de junho de 2006.
Veja aqui a tabela salarial de junho
Fonte: Sintrajud