SINDJUFE-BA

No dia 6 de maio, o SINDJUFE-BA – representado pela diretora Denise Carneiro e os servidores Israel Almeida e Tiago Mimoso - compareceu ao Encontro Nacional de Servidores do TRE, promovido pelo Fenajufe, em Brasília. No evento, foram discutidas atividades e estratégias para reagir aos ataques do TSE bem como unificar a luta dos servidores.

Após abertura, os sindicatos presentes informaram sobre suas atividades, enfatizando as demandas dos TREs e as lutas gerais. Nesse sentido, o SINDJUFE-BA informou da luta pelo retorno da Jornada de 6 horas, dos pedidos de negociação das paralisações - ainda sem desfecho favorável aos servidores -, e da empreitada atual sobre o banco de horas e cálculo das horas extras, lembrando ainda que os ataques de Gilmar não são isolados, mas sim parte do contexto de ataque.

Os advogados Diogo Mesquita Póvoa e Yasmim Yogo Ferreira, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenajufe, apresentaram estudo sobre os riscos das resoluções e ratificaram o entendimento de que a luta precisa se dar, principalmente, no campo político, já que o campo jurídico não tem espaço na disputa com o STF que tem se mostrado eminentemente político, desprezando os princípios de legalidade constitucional. 

Ademais, servidores relataram as situações de precariedade em que se encontram os órgãos, a exemplo de servidores submetidos a condições insalubres e falta de material para a realização das atividades, principalmente no interior dos estados. Outro aspecto debatido foi o rezoneamento no RJ onde, das 97 Zonas Eleitorais, 48 deverão ser extintas até 31 de julho por proposta do TSE.

Deliberações

Apesar do evento não possuir um caráter deliberativo, foram aprovados algumas atividades e posicionamentos da Federação que serão encaminhados à Diretoria Executiva da Federação. Desse modo, o Encontro aprovou por consenso as seguintes atividades e posicionamentos:

- A Fenajufe é contra a extinção de Zonas Eleitorais; 

- A Fenajufe defende jornada de seis horas de trabalho para todos;

- Montagem da Comissão Provisória, com cinco membros, que atuará pelo prazo de 60 dias, quando então será instalada a comissão definitiva composta por dois representantes de cada estado;

Quinze estados estavam presentes no encontro, dentre eles: Bahia, São Paulo, Amazonas, Ceará, Espírito Santos, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Tocatins;

Um novo encontro entre os servidores do TRE está previsto para acontecer em julho.