SINDJUFE-BA

Na última quarta-feira, uma nova manobra do governo de Michel Temer (PMDB) fez avançar mais um projeto que ataca direitos dos trabalhadores. O líder do governo no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) conseguiu a aprovação de um requerimento para inclusão na ordem do dia do Plenário do PLS 218/2016. O projeto institui o chamado contrato de trabalho intermitente, permitindo que o trabalhador receba por hora trabalhada.

 Mais cedo, no mesmo dia, a oposição havia conseguido evitar a aprovação da proposta na Comissão de Assuntos Sociais. Porém, com a aprovação do requerimento sem qualquer debate, o projeto segue para o Plenário, onde deverá ser apreciado na próxima terça-feira, 11.

O avanço do projeto é mais uma tentativa do governo de retirar direitos dos trabalhadores favorecendo o grande empresariado. Trata-se de mais uma etapa da reforma trabalhista que o governo vem tentando promover e que teve início com a aprovação e sanção da permissão para terceirização de todas as atividades das empresas públicas e privadas.

Pelo texto do PLS 218/2016, o contrato de trabalho intermitente deve conter o valor da hora, que não poderá ser inferior ao dos empregados em tempo integral que exercerem a mesma função, e os períodos em que o empregado prestará os serviços. Serão remuneradas as horas em que o trabalhador estiver laborando ou à disposição do empregador. Nos períodos livres, será vedado ao empregado prestar serviços a outro empregador sem a anuência patronal. O projeto é do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e tem como relator o senador Armando Monteiro (PT-PE).

Para o diretor do Sintrajufe/RS Rafael Scherer, o trabalho intermitente é terrível para os trabalhadores: "com o trabalho intermitente (por hora), o governo quer separar o tempo de trabalho efetivo do tempo à disposição do empregador. Se esse projeto for aprovado, um vendedor de loja, por exemplo, receberá integralmente apenas o tempo em que um cliente entra na loja e é atendido por ele. As horas em que o vendedor fica na loja aguardando os clientes seriam remuneradas apenas proporcionalmente." Para Rafael, o trabalho intermitente "representa mais um absurdo contido no 'projeto Temer' de precarização do trabalho no Brasil mais um motivo para irmos às ruas na greve geral convocada pelas centrais sindicais. O Brasil precisa parar dia 28".

Fonte: SINTRAJUFE-RS