SINDJUFE-BA

O próximo dia 11 de novembro será o dia em que os servidores do Judiciário Federal e do MPU paralisarão os trabalhos por 24 horas para dar mais um passo importante na luta em defesa da aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09. O término das eleições gerais, que definiram a próxima presidente da República e, por outro lado, a falta de um acordo concreto que garanta a inclusão da previsão dos PCSs no Orçamento de 2011, exigem que a categoria atenda ao chamado dos sindicatos e participe do calendário nacional de mobilizações aprovado na última reunião ampliada da Fenajufe.

Até o momento, a Federação não obteve retorno do STF, da PGR e nem do Executivo a respeito das negociações referentes aos PCSs, mas coordenadores da Fenajufe estão buscando contatos com a direção do Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o ministro Cezar Peluso procure o presidente Lula para tratar da tramitação dos PLs 6613 e 6697. Nesta quinta-feira (04) a Federação encaminhou ofício ao STF solicitando reunião, com o diretor geral,
Alcides Diniz, o que já foi agendada para o próximo dia 12.

Durante as conversas que teve com o ministro Peluso, o presidente Lula garantiu que aguardaria o resultado do pleito de outubro para submeter ao candidato eleito a reivindicação da categoria. Agora, a Federação pretende ir até o Supremo cobrar um retorno dessas conversas, visando garantir que os projetos sejam aprovados logo, com tempo de a primeira parcela ser implementada em janeiro de 2011. Mas para isso é fundamental que os sindicatos retomem as mobilizações de forma intensa, promovendo a greve de 24 horas no próximo dia 11. Além disso, a Federação orienta que os sindicatos já discutam nas assembleias o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de 17 de outubro.

Especulações contraditórias da imprensa devem servir de alerta
Matérias divulgadas em jornais de grande circulação nos últimos dias, logo após o resultado do 2º turno, informam que o atual governo poderá adotar um pacote de medidas impopulares antes de a presidente eleita, Dilma Rousseff, tomar posse. E, segundo alguns desses jornais, essas medidas podem cair em cima do funcionalismo público.

O jornal “Folha de São Paulo”, por exemplo, publicou na edição de terça-feira (02), que dentre as medidas impopulares, estaria o veto ao PL 6613/2009, que revisa o PCS dos servidores do Judiciário Federal. O jornal fala numa possível redução orçamentária da proposta até o valor que represente a reposição da “inflação do período”. No entanto, em entrevista no mesmo dia à noite, ao “Jornal do SBT”, Dilma negou que haja qualquer articulação para que Lula antecipe medidas duras, mas disse que algumas questões, como o índice de reajuste do salário mínimo,
serão negociadas.

Os coordenadores de plantão alertam que a categoria não deve se pautar pelas especulações dos veículos de comunicação, que historicamente se posicionam claramente contrários à luta dos trabalhadores e aos reajustes dos servidores públicos. No entanto, ainda assim essas especulações preocupam a Fenajufe e seus sindicatos de base e, por isso, a categoria, em todo país, deve se manter mobilizada e construir um movimento grevista para a segunda
quinzena de novembro. Para isso, assembleias, debates nos locais de trabalho, atos públicos e outros tipos de atividade devem ser promovidas pelos sindicatos nos próximos dias, com o objetivo de conscientizar os servidores sobre a necessidade de um movimento mais forte.

Adesão à greve do dia 11 deve ser maior do que o Dia Nacional de Lutas, em 26 de outubro
No dia 26 de outubro, os sindicatos promoveram o Dia Nacional de Mobilização e de Lutas em defesa da aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09, seguindo a decisão da reunião ampliada da Fenajufe, que aprovou também um calendário de luta, com greve de 24 horas no dia 11 de novembro e indicativo de greve a partir de 17 de novembro. No entanto, na avaliação da Fenajufe, as mobilizações ainda precisam ser intensificadas, o suficiente para preparar
a categoria para a deflagração da greve em novembro. Pelo levantamento feito a partir de informações vindas dos próprios sindicatos, poucos foram os Estados que fizeram grandes atos unificados e reuniram todos os ramos do Judiciário Federal e do MPU, sem mostrar o nível de organização que o momento exige para garantir a aprovação dos PCSs ainda este ano.

A Fenajufe ressalta, mais uma vez, que é preciso uma atuação mais forte nos próximos dias, com o objetivo de construir a greve de 24 horas em 11 de novembro, que será um dia crucial para forçar o retorno das negociações com o governo, uma vez que já está definida a próxima presidente da República.

Os diretores também orientam que até o dia 11 todos realizem assembleias em seus estados para discutir e definir com a categoria o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 17. Além disso, os sindicatos devem informar à Fenajufe o tipo de atividade que realizarão no dia 11 de novembro, enviando informações para o e-mail
imprensa@fenajufe.org.br. O objetivo da Fenajufe é dar visibilidade às mobilizações e também incentivar a participação da categoria nas atividades em todos os estados.

“É hora de cobrarmos de Peluso, de Gurgel e de Lula uma resposta às nossas reivindicações. Não podemos confiar em promessas, mas sim nos preparar para essa disputa. Sabemos das dificuldades de cada sindicato, no entanto, é preciso uma maior atuação para que a categoria se sinta motivada a retomar a luta ainda este ano, pois sabemos que somente a unidade de todos os estados poderá pressionar o Judiciário, o MPU e o Executivo a finalmente fechar
uma negociação concreta”, enfatiza o coordenador de comunicação Jean Loiola.

Fonte: Fenajufe