SINDJUFE-BA

A Comissão Interdisciplinar de Carreira do STF se reuniu na terça-feira (13/dez) das 9h30 às 16h na Sala de Reuniões do Tribunal Superior Eleitoral.

Composto por representantes dos setores de gestão de pessoas dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TSE, TST e STM), Conselhos Superiores de Justiça (CNJ, CJF e CSJT), do TJDTF e diretores da Fenajufe (Portarias-STF 179/16 e 202/16), o grupo de trabalho tem a missão de elaborar estudos e oferecer propostas para o Plano de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei 11.416/06).

Assim, a comissão analisou aspectos de variadas ordens, como critérios para ocupação de funções comissionadas e cargos em comissão, ingresso e desenvolvimento na carreira, entre outros.

Em razão do recesso judiciário, foi a última vez que a comissão se reuniu este ano para tratar de demandas de carreira. As atividades e o prazo de 90 (noventa) dias foram suspensos para serem retomados logo no início de fevereiro de 2017, ocasião em que ocorrerão as últimas reuniões visando a conclusão dos trabalhos ainda na primeira semana daquele mês.

O produto final será submetido para avaliação ao Fórum dos Diretores-Gerais dos Tribunais Superiores (STF/STJ/STM/TSE/TST), Conselhos Superiores de Justiça (CNJ/CJF/CSJT) e TJDFT.

Caráter permanente da comissão

Em face da necessidade de se dar continuidade aos estudos sobre elementos estruturantes de carreira, de forma inédita, definiu-se que a comissão possuirá caráter permanente após o encerramento da vigência estabelecida pela Portaria-STF 179/16.

Grupo de Trabalho Nacional de Carreira da Fenajufe (GTN)

Com vistas a democratizar, ampliar a participação e oportunizar encaminhamentos da categoria, o Grupo de Trabalho Nacional de Carreira (GTN) da Fenajufe se reuniu’ duas vezes (12/out e 12/nov) com representantes dos Sindicatos de Base e dos Grupos de Trabalhos Regionais de Carreira (GTRs) das referidas entidades.

O produto destas reuniões foi submetido à Comissão Interdisciplinar de Carreira do STF, para avaliação e, nas questões que coube aprovação, fez-se a inclusão no escopo das atividades do grupo de trabalho do STF.

A Fenajufe continuará acompanhando essa atividade e noticiando a categoria acerca das principais ações voltadas para a revisão do Plano de Carreiras dos Servidores do PJU e MPU. 

 FONTE: FENAJUFE