SINDJUFE-BA

Foram meses de muita mobilização com assembleias setoriais, estudos, reuniões, mesas de negociação e abordagem de magistrados, que resultaram na volta da jornada de 6h para os servidores no TRE.

Em sessão no Pleno, na tarde desta quarta-feira (7) a Corte deferiu pela volta da jornada de 6h. Os servidores lotaram o auditório onde aconteceu a sessão, munidos de cartazes e vestidos da camisa “jornada de 6h é legal”.

Os juízes entenderam de que enquanto o TSE não uniformizar o horário dos Tribunais Eleitorais, a jornada dos servidores deverá ser mantida para seis horas diárias. O desembargador, Mário Hirs, presidente do TRE, garantiu que a norma já vale a partir desta sexta-feira (9).

A campanha permanente de mobilização da comissão, composta pelo SINDJUFE-BA e servidores, foi fundamental pela garantia do pleito. “Produtividade tem haver com comprometimento. A Jornada de 6h não significa trabalhar menos, mas melhor”, disse em sua fala no Pleno, o servidor Juvenal Junior.

O advogado do SINDJUFE-BA, Cláudio Andrade, destacou que o aumento da jornada para 7h havia acarretado aumento de despesa em 28% para o tribunal, em despesas com energia, dentre outros gastos, e que 18 tribunais em todo o Brasil adotam a jornada de 6h.

Também foi destacado que o trabalho dos servidores do TRE, quando a jornada era de 6h, era um dos mais produtivos em atendimento ao público. Portanto, não havia razão para que a jornada não fosse alterada.

O presidente, Mário Hirs, mencionou em vários momentos que a publicação da portaria que determinava jornada de 7h se deu em função de resolução do Conselho Nacional de Justiça. No entanto, o CNJ não tem competência para legislar sobre jornada, já que este é um órgão de fiscalização e controle.

Estudos sociais ligados à área trabalhista mostram que a redução da jornada melhora a qualidade de vida do/a trabalhador/a, e reduz também o adoecimento.

A diretora sindical, Denise Carneiro lembrou que os servidores do TRE devem comemorar esta importante vitória, e que o fortalecimento do sindicato favorecerá à categoria na luta pelas próximas pautas como a volta do banco de horas, horas extras, questões de saúde, segurança principalmente no interior, etc.".