SINDJUFE-BA

Com o objetivo de debater a atualização Plano de Carreira dos servidores do PJU e garantir que o debate sobre carreira contemple as reivindicações da categoria, o SINDJUFE-BA realizou no último domingo (20) um Seminário sobre Carreira, na sede do sindicato, com a presença de Vera Miranda, assessora técnica da Fenajufe.

A data também marcou o dia da Consciência Negra lembrada pelos presentes no debate. Temas como terceirização, nível superior para ingresso no cargo de técnico do Judiciário e estrutura da carreira foram abordados.

Outro tema de debate foi a implantação nacional de plano de saúde Autogestão Unificado para os servidores do Poder Judiciário Federal. Os servidores discutiram propostas para cada segmento (técnicos judiciários, analistas judiciários, agentes de segurança e oficiais de justiça) do PJU. Para o servidor, Eduardo Nunes da Justiça Militar (JM), foi um “debate rico e indispensável para a categoria”.

A Fenajufe junto com os sindicatos tem trabalhado pelas demandas da categoria junto ao STF. Tem sido levado com insistência ao Supremo o pleito sobre o Nível Superior (NS) como forma de ingresso no cargo de técnico. O STF diz que os pleitos que impliquem demanda salarial seriam tratados em um segundo momento, visto que as discussões do plano de carreira acontecerão em duas ocasiões.

“É fundamental mobilização da categoria neste momento a fim de sensibilizar o supremo. Nós temos cumprido nosso papel de insistir com o STF, mas sabemos que este atua de maneira irredutível. É um processo. Não é mágica”, diz a diretora sindical Heve Ramos.

Terceirização

O STF está para decidir sobre o conceito de atividade fim na terceirização. Hoje a súmula n° 331 impede a terceirização como atividade principal. Agora o STF quer ampliá-la como atividade fim.

Servidores presentes fizeram árduas críticas ao avanço terceirização no funcionalismo público. A diretora Heve reforçou a necessidade dos servidores ficarem em alerta. “A terceirização já está sendo institucionalizada em todas as instâncias, tanto privada e pública. Se a gente permitir e dizer que não é conosco vai chegar uma hora que vai nos atingir. Vai chegar uma hora que vão terceirizar o Oficial de Justiça e Analista, vai chegar uma hora que só vai ter juízes. Precisamos ficar em alerta” , disse Heve.

Matéria atualizada no dia 28 de novembro