A Reforma da Previdência foi o segundo tema no Ciclo de Debates sobre os Projetos que atacam a classe trabalhadora que aconteceu na Justiça Federal no dia (11) de outubro.
As muitas intervenções convergiram para o mesmo objetivo: é preciso mobilizar todos os servidores públicos e trabalhadores privados contra os ataques do governo Temer que já vinham sendo realizados pelo governo de Dilma. E, dentro do pacote de ajustes fiscais, a reforma da Previdência é pauta já articulada por governos anteriores.
Em tempos de crise, patrões e os governos atacam mais os direitos da classe trabalhadora para manter lucros de empresários sob o argumento de que a Previdência representa um rombo nos cofres públicos. Quanto na verdade o que existe é lucro e desvio de cerca 20% das Despesas Vinculadas a União (DRU) para pagamento de juros da dívida pública.
Servidores e expositores desconstruíram a grande falácia proferida pelos veículos midiáticos de que a Previdência é deficitária. O diretor sindical do SINDJUFE-BA criticou a concentração das concessões dos veículos de comunicação no Brasil, pois estas impedem que a população seja esclarecida sobre temas cruciais, como a reforma da Previdência que vem sendo articulada pelo governo Temer como necessária. “Todas estas reformas resultam em prejuízos para os trabalhadores e a mídia tem o papel de manutenção dos discursos dominantes”, completou Francisco Filho.
Nas possíveis mudanças divulgadas em alguns veículos de comunicação, a nova reforma da previdência do governo Temer definiria a idade mínima de contribuição da aposentadoria para 65 anos tanto para homens e mulheres e aumentaria o tempo exigido de contribuição. “O governo propõe a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, mas se pegarmos a expectativa de vida da população negra ou do campo a expectativa chega a 58 anos. Além de que a nova reforma desconsidera a dupla jornada da mulher”, expôs o mestre em sociologia Daniel Romero.
Em sua fala, a mestre em direito público, Anna Carla Fracalossi, reivindicou o direito humano à previdência e criticou o desmonte da Constituição. “A previdência não é menos universal do que a saúde ou assistência social, ela serve também como proteção aos chamados riscos sociais. O que está sendo colocado em xeque é o desmonte da CF 88. O Estado brasileiro tem se tornado mais neoliberal e menosprezando direitos sociais. Estas mudanças terão duros impactos na vida dos trabalhadores”.
Servidores públicos de todo o Brasil estão mobilizados contra a reforma da Previdência e construindo um calendário de lutas. Como solução e alternativas contra estes pacotes nefastos aos trabalhadores, o mestre em sociologia, Daniel Romero, apontou alternativas como: Auditoria da Dívida Pública e fim das renúncias fiscais, mas acima de tudo uma grande articulação e frente dos/as trabalhadores/as.
“É preciso construir uma grande greve geral com todas as categorias a fim de elevar a consciência dos trabalhadores, com unidade conjunta das centrais sindicais e movimentos organizados para mostramos nosso descontentamento em todos os espaços”, afirmou o sociólogo.