SINDJUFE-BA

SINDJUFE-BA trata sobre remoção de servidores e desmonte da Justiça do Trabalho em reunião com presidência do TRT

Em reunião com a desembargadora, Maria Adna Aguiar, presidente do TRT, nesta quarta-feira (5) o SINDJUFE-BA tratou sobre o concurso de remoção dos servidores, transformação de cargos de OJAFS, necessidade de convocação de concursados e de mobilização contra o desmonte da Justiça do Trabalho. Participaram da reunião os diretores sindicais: Alex Souza, Cátia Soares, Francisco Filho, Frederico Rodrigues e Ângelo Carvalho e os servidores Diego Amorim e Vanessa Melo, ambos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em exercício no interior do Estado da Bahia. 

No que tange a remoção de servidores regulamentado pelo Ato TRT5 nº 119, de 14 de março de 2014, tem havido reclamações sobre a vigência atual, necessitando de um melhor debate e regras de movimentação de servidores visando o andamento da fila de espera. Fica sob avaliação da Administração do TRT5 marcar uma reunião da mesa de negociação permanente.

Já a transformação dos cargos de OJAFS realizado pelo TRT5, o SINDJUFE-BA foi informado que atualmente o Tribunal tem estado sob a autorização de nomeações pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT/TST), em função de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

A administração está aguardando a liberação de recursos ligados ao orçamento do Tribunal para que possa dar a devida atenção aos cargos e nomeações dos Oficiais de Justiça. A presidente afirmou que está intercedendo e tomando as providências possíveis, no entanto, o maior impedimento é do CSJT que precisa conceder a devida autorização.

O diretor sindical, Francisco Filho, contestou a transformação do cargo de Oficiais de Justiça em Analista Judiciário, medida que acarreta prejuízos para a remoção dos servidores e também a prestação jurisdicional de execução. O diretor também lembrou que nas cidades de Barreiras, Teixeira de Freitas e Juazeiro tem comprovada a escassez de oficiais de Justiça mesmo com as vagas já previstas.

O déficit de oficias de Justiça no interior do estado gera um novo agravo, pois estas regiões sofrem com serviço represado. Nestas áreas, os oficiais estão sobrecarregados com mandados. “Temos concurso, podemos nomear, mas no momento não estamos autorizados, sei que os oficiais de Justiça sofrem o impacto neste momento com o congelamento de quadro de pessoal. Estamos atentos e sei que o sindicato também está”, afirmou a desembargadora. 

Desmonte da Justiça do Trabalho

Os cortes ofensivos que a Justiça do Trabalho passa compromete a convocação de novos servidores, o SINDJUFE-BA tem reiterado e convocado a sociedade contra estas severas medidas que visam provocar o desmonte do órgão. 

O diretor sindical Alex Souza convocou a presidência para participar do Ciclo de Debates sobre as reformas trabalhista e da Previdência a ser realizado no próximo dia (10) de outubro, no TRT do Comércio, às 14h. “Precisamos informar nossos colegas e lutar contra o atropelamento de nossos direitos”, disse o diretor.

“A nossa luta aqui é coletiva, pois sabemos o que presta a sociedade a Justiça do Trabalho, o que está por trás disso é a diminuição de servidores. Precisamos fazer passeatas nas ruas, pensar em novas formas de mobilização”, terminou Francisco Filho.