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A gestão do ministro Ricardo Lewandowski à frente do STF foi marcada pela falta de autonomia do Judiciário em relação ao governo e pela omissão na defesa dos direitos dos servidores. A ministra Cármen Lúcia, que assumiu a presidência do Supremo nesta segunda-feira, 12, terá de adotar postura totalmente oposta, principalmente no que se refere à discussão da carreira.

Essa foi a avaliação feita por diretores do Sintrajud sobre a troca de comando na mais alta corte do país. Se a luta pela reposição salarial foi o principal embate entre os servidores e o ministro Lewandowski – a ponto de levar no ano passado à maior greve da história da categoria – a discussão sobre a reestruturação da carreira promete concentrar as atenções dos servidores na gestão que se inicia.

“Lewandowski não teve uma postura de independência institucional e acabou deixando de defender os interesses da nossa categoria para favorecer os interesses do governo”, comentou o oficial de justiça Erlon Sampaio, diretor do Sintrajud e coordenador da Fenajufe.

“A omissão e até a ação do ministro foram decisivas para não conseguirmos superar o veto da presidente Dilma (PT) ao nosso reajuste no ano passado”, disse Inês Leal de Castro, servidora da JT Barra Funda e diretora do Sintrajud. Ela lembrou que, sem ouvir a categoria, Lewandowski enviou ao Congresso um projeto de reajuste parcelado, que não repõe as perdas salariais dos servidores.

Comparada ao seu antecessor, a ministra Cármen Lúcia precisa atuar com maior respeito aos direitos dos trabalhadores e à preservação da autonomia do Judiciário, “conforme estabelece a Constituição”, afirmou Erlon Sampaio.

Na avaliação do oficial de justiça, a comissão que acaba de ser instalada para discutir a carreira do Judiciário Federal – composta por representantes dos tribunais superiores e três coordenadores da Fenajufe – é um fórum importante para verificar o posicionamento da nova presidente do STF.

“Chegará o momento de discutirmos perdas históricas que tivemos, a falta de regulamentação da data-base, a defasagem salarial e direitos que foram deixados de lado”, declarou.

Para Inês de Castro, a categoria deve continuar “buscando todos os mecanismos” para repor as perdas salariais e se manter mobilizada para assegurar a implementação “até o fim” da reposição salarial aprovada em junho – as parcelas vão até janeiro de 2019. “Nem isso está garantido”, afirmou.

Fonte: Sintrajud