SINDJUFE-BA

Resultou em vitória o imenso trabalho dos chefes de cartório em todo o Brasil, sindicatos e a fenajufe!

Na noite desta terça-feira (23/8), o Congresso Nacional aprovou o PLN 3/2016, que permite remanejamento no orçamento da Justiça Eleitoral para a efetiva aplicação da Lei 13.150/2015, que estabelece a equiparação salarial entre os chefes de cartórios eleitorais.

Mobilizações e atos concentrados em Brasília e nos estados também mostraram ao Congresso Nacional a insatisfação e o sentimento de “ganhou, mas não levou”, com o contingenciamento de recursos no Poder Judiciário da União, que levou à não implementação da isonomia entre os Chefes de Cartório da J.E.

Com a aprovação do PLN 3, a Fenajufe passa agora a acompanhar os desdobramentos junto aos órgão responsáveis pela execução financeira do orçamento, tentando agilizar os efeitos da equiparação salarial entre os chefes de cartório.

Atuaram em Brasília nesta semana os coordenadores Adilson Rodrigues, Adriana Faria, Costa Neto, Erlon Sampaio, Gerardo Lima, Helenio Barros e Mara Weber, ao lado dos Chefes de Cartórios, como Zuleika Borges, delegações vindas dos estados e dirigentes do Sinje(CE), Sindjus (DF), Sinjufego (GO), Sintrajufe (MA), Sintrajud (SP) e Sisejufe (RJ).

Bahia

A Bahia esteve presente desde o início dessa luta. O servidor do TRE-BA e coordenador do SINDJUFE-BA João Evódio escreveu uma tese sobre esse assunto, expondo a injustiça praticada contra os chefes de cartório das Cidades do interior que exerciam o mesmo trabalho dos Chefes da Capital e enquanto esses recebiam FC5, aqueles recebiam FC1. Em luta pelo princípio “trabalho igual, salário igual” os chefes e os sindicatos abraçaram a causa que hoje sai vitoriosa.

Outro coordenador do SINDJUFE-BA, Tiago Mimoso também servidor do TRE-BA, esteve em Brasília na quase totalidade das atividades em defesa do PLN3. Hoje ele acompanhou do seu estado essa última etapa e informou aos colegas “é com um imenso prazer que comunico a todos que finalmente foi aprovado o PLN 3/2016 que garante os recursos para a implementação da FC6 a todos os chefes de cartório no país”.


Ainda falta a sanção presidencial e buscar o retroativo. O TSE tem orçamento previsto para pagar retroativo a abril/2015. Já há posição favorável da SOF do TSE. “Agora é buscar isso e seguirmos engajados nas outras inúmeras lutas que temos à frente. Está só é mais uma que vencemos.” Disse o coordenador em mensagem encaminhada hoje aos colegas.

Parabéns!

 Fonte: FENAJUFE, com alterações