SINDJUFE-BA

Em mesa de negociação permanente, Comissão formada por servidores e sindicato se reuniu na tarde desta quarta-feira (17) com a Direção do Foro (Diref) na Justiça Federal.

Participaram da reunião os diretores sindicais: Gilveraldo Dorea, Denise Carneiro e Lourival Matos, representando os servidores: Gesner Braga e Rita Olivia Anneys. Já da Diref participaram os juízes: Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa, Salomão Viana e Dirley da Cunha.  Assuntos como compensação de greve, segurança, cortes orçamentários no Poder Judiciário, dentre outros, foram debatidos.

Compensação da Greve

A mesa se iniciou sobre a compensação da greve, diretores apontaram que no interior são três as cidades onde ainda persiste cobrança da compensação da greve, contrariando decisão de Assembleia Setorial, que deliberou a suspensão da compensação de trabalho.

As Justiças do Trabalho e Eleitoral abonaram corte de ponto, ao contrário da Justiça Federal. A comissão reforçou que não há mais trabalho represado, mas a inexistência de norma deixa insegurança jurídica para a categoria da Justiça Federal.  Em resposta, a Direção disse para a comissão considerar a questão por vencida, mas onde haja problemas pontuais, o tema deve ser levado para nova mesa de negociação.

Segurança

Servidores reclamam sobre insegurança no prédio do Juizado Especial Federal (JEF), a juíza Cláudia Oliveira Tourinho Scarpo alegou que uma portaria determinando viaturas de vigilância e postos de segurança para o local vai ser baixada.

Além da segurança, servidores também são prejudicados pela insuficiência de vagas no estacionamento do JEF. O diretor sindical, Lourival Matos, reclamou sobre as vagas ociosas no estacionamento de magistrados que poderiam ser destinadas a servidores. Como encaminhamento, a juíza Cláudia Oliveira Tourinho afirmou que as vagas ociosas para juízes serão liberadas a servidores.

Liberação de servidores e diretores para atividades

Diretores reivindicaram liberação dos servidores e diretores da capital e interior para Assembleias Gerais, Setoriais, Congressos, Encontros, dentre outras atividades, sem compensação de trabalho. Sobre o pleito, o sindicato deve encaminhar uma minuta à Diref a fim de que uma orientação seja levada a outros magistrados.

Teletrabalho

A juíza federal diretora do Foro, Claudia Scarpa, disse que em Brasília “o teletrabalho já funciona com a regulamentação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), mas que na Justiça Federal da Bahia é preciso aguardar a regulamentação no órgão, pois questões como rede e sistema ainda precisam ser avaliadas”.

Remoção de servidores

Há rumores de que servidores do JEF serão deslocados para mutirões diários fora do seu local de trabalho. A diretoria do SINDJUFE-BA solicitou a não obrigatoriedade da remoção, a análise é de que o/a servidor (a) não pode ser obrigado a cumprir um papel que não é dele, pois seu direito é trabalhar no seu local de trabalho, fora do local, apenas como voluntário.

Auxílio-alimentação

O reajuste do auxílio-alimentação está previsto para setembro, mas mediante a disponibilidade orçamentária, a diretoria solicitou pressão ao Conselho da Justiça Federal. “É preciso pressionar o Conselho, para que este pressione a Secretaria de Orçamento Federal (SOF)”, sugeriu o diretor Lourival Matos.

Cortes Orçamentários

Os abusivos cortes orçamentários do Poder Judiciário Federal têm acarretado severas medidas de contenção de gastos como demissão de estagiários, redução do contrato com terceirizados na Justiça Federal, medidas que afetam as condições de trabalho dos servidores que se veem desmotivados e sobrecarregados.

A comissão apontou que a aprovação da PEC 241 e PLP 257, asfixia o serviço público e que o horizonte não tem se mostrado nada favorável para servidores públicos federais e estaduais de todo o país.

Ascom/SINDJUFE-BA