SINDJUFE-BA

 Após reunião com Renan, que prometeu sessão para 23 de agosto, dirigentes sindicais e chefes de cartório estiveram com Gilmar Mendes

Servidores da Justiça Eleitoral e dirigentes da federação nacional  (Fenajufe) e de sindicatos levaram ao presidente do Tribunal  Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, a preocupação com a tramitação do PLN 3/2016, que assegura recursos para  implantação da equiparação salarial dos chefes de cartórios. Também comunicaram a mobilização dos servidores, que planejam junto com a federação e os sindicatos atos e paralisação nas próximas semanas.

Na reunião realizada na noite da quarta-feira (10), os servidores  relataram ao ministro a negociação ocorrida pouco antes com o  presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual o parlamentar concordou em marcar uma sessão do Congresso Nacional ainda em agosto – no dia 23, às 11 horas. O  deputado federal  Rubens Bueno, líder do PPS, acompanhou os  servidores na conversa com o presidente do TSE.

Preocupação com quórum

Os trabalhadores registraram ter conhecimento da atuação do tribunal, mas reforçaram a necessidade de a administração intensificar o empenho junto aos presidentes das duas casas legislativas e lideranças partidárias, informa o servidor Adilson Rodrigues, da direção da Fenajufe. Há uma grande preocupação com relação ao quórum e os servidores pretendem fazer um operativo nos próximos dias para pressionar os parlamentares a assegurarem que a sessão do dia 23 de fato aconteça. Os trabalhadores propuseram ainda que o TSE acione o Colegiado dos Presidentes dos tribunais regionais eleitorais para reforçar a atuação sobre os parlamentares.

Na quarta-feira (10), a sessão que estava convocada tendo o PLN  3 entre os itens de pauta acabou não acontecendo por falta de  quórum. Mas dirigentes da federação e as delegações de chefes de cartório que se encontravam no Congresso foram recebidos por Renan Calheiros, que concordou em marcar uma data para a próxima sessão – que possui ainda vetos presidenciais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para apreciar.

Desse encontro, também participaram as senadoras Kátia Abreu (PMDB/MT) e Rose de Freitas (PMDB/ES), líder do governo no Congresso, os senadores Fernando Bezerra (PSB/PE), Lasier Martins (PDT/RS), o deputado federal Paulo Fernando dos Santos (PT/AL), além do deputado Rubens Bueno, que ajudou a articular a reunião. Os servidores estavam representados pelos coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues, Erlon Sampaio, Adriana Faria, Costa Neto e Gerardo Lima, acompanhados por delegações de chefes cartórios de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal,Goiás,Pernambuco e Ceará.

Na conversa com Gilmar Mendes, as representações dos servidores defenderam ainda que seja garantido o pagamento da equiparação de forma retroativa a abril. O ministro respondeu que iria analisar a solicitação. O presidente do tribunal superior foi comunicado da mobilização do setor em defesa da equiparação, já definida por lei mas ainda não adotada.

Calendário de atividades

Reunidos após toda essa movimentação, os dirigentes da federação e as delegações dos chefes de cartório debateram a necessidade de readequar o calendário de mobilização, em função dos desdobramentos nas negociações no Congresso. Com isso, o Dia Nacional de Indignação dos Chefes de Cartório de todo o país está sendo convocado para 15 de agosto, com realização de atos, afixação de cartazes, faixas e distribuição de cartas abertas que expliquem a reivindicação. Está prevista a interrupção dos trabalhos durante o expediente, com deslocamento de todos os servidores para a porta do cartório. 

A ideia é dar visibilidade a essas atividades, com a organização prévia delas com os sindicatos e reforço nos atos nas capitais. Já para o dia 23 de agosto, data prevista para a sessão do Congresso, o indicativo é de paralisação nacional dos chefes de cartórios para pressionar os deputados e as administrações dos tribunais a atuar de forma a assegurar a aprovação do PLN 3. Os sindicatos devem convocar assembleias deste segmento da categoria para aprovar e organizar as paralisações. O objetivo é construir mais esta etapa da mobilização pela equiparação com unidade e atuação coletiva que envolvam os servidores nos locais de trabalho e as direções sindicais.

LutaFenajufe Notícias

Por Hélcio Duarte Filho

Quinta-feira, 11 de agosto de 2016