SINDJUFE-BA

Coordenador do SINDJUFE-BA, Tiago Mimoso, esteve em Brasília reforçando pressão com lideranças políticas pela aprovação do projeto

Depois de um dia correndo atrás de gabinetes de Senadores e Deputados a fim de garantir o quórum e a votação do PLN 3/2016 em que vinhamos tendo excelente retorno dos parlamentares. Contudo recebemos um banho de água fria com o adiamento da sessão do CN após a votação dos vetos presidenciais no dia (2) de agosto.

Na votação dos vetos seis itens foram destacados. Havia interesse do governo e da oposição em derrubar os vetos da presidente Dilma, mas o governo não conseguiu garantir quórum necessário para a derrubada destes preferindo adiar a sessão do CN mesmo existindo grade número de deputados no Congresso.

Na saída do plenário, o deputado Rubens Bueno que tem auxiliado sobremaneira a causa se comprometeu na manhã do dia seguinte conversar com o deputado Rodrigo Maia para tentar adiar a sessão da câmara que vai apreciar o PLP 257 para a terça-feira, inicialmente convocada para a segunda-feira, mesmo dia em ocorrerá a sessão da votação da pronúncia do impeachment da presidente Dilma permitindo assim que a sessão do Congresso ocorra na segunda à noite.

Caso isso não ocorra a situação ficará muito complicada uma vez que inviabilizará a realização de sessão conjunta na próxima semana também (semana que foi acordado um esforço concentrado antes do início das olimpíadas e das campanhas municipais).

Reunião com o presidente da Câmara

Coordenador do SINDJUFE-BA, Tiago Mimoso, esteve em Brasília fazendo pressão com lideranças políticas pela aprovação do projeto.Durante a reunião articulada pelo líder do PPS, Rubens Bueno, no dia (3) de agosto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia ligou para o Renan na nossa frente e combinaram a nova convocação do CN para a próxima quarta feira (10) de agosto.

 
Maia disse que vai só vai liberar os deputados pra ir embora a partir de quinta de manhã, a fim de garantir o quórum durante toda a quarta.

A secretaria Geral da Mesa do CN, imediatamente contatada, informou que já estão elaborando a pauta, onde sobraram 06 vetos destacados da sessão de ontem, que têm precedência. Se chegar algum novo veto, ele será incluído em seguida. PLN 03 é o primeiro item seguinte.

Convocação de nova Sessão do Congresso

Apesar do frustrante encerramento da Sessão Conjunta sem que o Congresso Nacional apreciasse o PLN 3/16 logo após a reunião dos chefes de cartório com o Presidente da Câmara, o Presidente do Senado Federal Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou nova reunião deliberativa para o dia (10) de agosto, às 14h.

Após intenso trabalho junto a parlamentares da Câmara e do Senado neste dia, coordenadores da Fenajufe, dirigentes de sindicatos de base, chefes e servidores de Cartórios Eleitorais conseguiram esta importante conquista.

Porém, é fundamental que a pressão seja intensificada junto aos deputados e senadores para que estes não deixem de comparecer ao Plenário da Casa, problema que levou ao adiamento da sessão do dia (2).

Pleito pelo retroativo

O PLN 3/16 é um projeto de lei orçamentária que faz alterações na LOA 2016, dentre elas, confere efetividade financeira à Lei n. 13.150/15 em vigor há um ano, que equiparou as gratificações das Chefias de Cartórios Eleitorais do Interior e da Capital na Justiça Eleitoral.

Fenajufe esteve também no TSE em companhia do coordenador do SINDJUFE/BA, Tiago Pereira Mimoso e Luis Sousa (Chefe de cartório de São Paulo) e solicitaram à referida Corte Superior a implementação dos novos valores da função a partir de abril/2016.

O assessor do ministro, Gilmar Mendes, Sérgio Antônio Ferreira Victor, se comprometeu expressamente a promover uma reunião entre o DG, SOF e o Min Presidente a fim de formalizar a demanda e discutir a viabilidade legal desta.

Cabe salientar que em diversas oportunidades o SOF do TSE já se manifestou favorável ao pagamento do retroativo a partir de abril de 2016 uma vez que os recursos destacados e que são objeto do PLN 03/2016 garantem o pagamento desde o referido mês, ou seja, do viés orçamentário não haveria nenhuma empecilho para tanto, cabendo apenas uma manifestação jurídica do Tribunal.

Tiago Mimoso, diretor sindical SINDJUFE-BA