Acesso Funcionarios

Notícia postada dia 19/07/2016

Notícia postada dia 19/07/2016

Conflito de súmulas no STF pode manter sob indefinição reajuste de servidores

Conflito de súmulas no STF pode manter sob indefinição reajuste de servidores

 

Por Pedro Carvalho

 

O STF suspendeu recentemente, com base na Súmula Vinculante nº 37, o reajuste de 14,23% concedido aos servidores federais de alguns órgãos, como Superior Tribunal Militar, Conselho Nacional do Ministério Público da União e Conselho da Justiça Federal, contrariando instâncias inferiores.

 

Mas segundo o ministro aposentado Carlos Velloso esse cenário pode mudar completamente, já que a Corte ainda não se debruçou sobre a Súmula Vinculante nº 51, que é favorável ao reajuste.

 

 

Daí a se estender tal reajuste a todos os servidores federais, dos três Poderes, é um pulo.



 

Acessem nossas...

Redes Sociais !

TRANSMISSÃO ONLINE

TRANSMISSÃO ONLINE