SINDJUFE-BA

Nos dias 12 e 13 deste mês, atendendo convocação da FENAJUFE chefes de cartório de todo o Brasil novamente se reuniram e Brasília para buscar a aprovação do PLN3/2016 que viabiliza a Isonomia de chefes de cartório.

Inicialmente foi realizada reunião na sede da Fenajufe na qual nove estados estavam representados, entre eles a Bahia, através da servidora Laís Peroba Esteves (Chefe de cartório da 178ª Zona - Santo Amaro). Após informes e falas, seis grupos foram formados com representantes da Fenajufe, sindicatos e chefes de cartório.

 À tarde os grupos realizaram visitas aos gabinetes dos senadores, também no salão azul do Senado e sala dos líderes partidários para conversar sobre o pleito e entregar memoriais ressaltando que o PLN 03/ 2016 não aumenta despesa, sendo mero remanejamento de rubrica do próprio TSE, já previsto no orçamento da União. Quisemos deixar claro que não haverá nenhum impacto financeiro.

Assessores parlamentares que conversaram com os presentes nos alertaram sobre a importância do Ministro Gilmar Mendes conversar diretamente com senador Renan Calheiros a fim de reforçar a necessidade de aprovação do referido Projeto de Lei. Além disso, os líderes partidários devem convergir sobre o assunto.

Apesar do reconhecimento e de não haver objeções, a aprovação desse PLN depende de pauta em sessão no Congresso. O senador Renan Calheiros nos falou que não haverá sessão conjunta antes do recesso, que acontece entre 14 de julho a 1° de agosto, devendo ocorrer somente no mês de agosto, situação que restou confirmada pelos Senadores que se teve contato ante a situação turbulenta que esta passando pelo congresso, em especial a Câmara dos Deputados que estava em processo de escolha de novo Presidente.

Também no dia (13) a pressão foi no TSE onde foi realizada uma manifestação criativa para mostrar a demora de um ano na aprovação da nossa isonomia assim como também houve reunião com a Assessoria Especial do Presidente do TSE posto que o Ministro Gilmar Mendes está fora do país.

Em resposta à pressão realizada bem como atendendo às previsões dos Senadores no dia 13 de Julho à noite em que foi realizada convocação do Congresso Nacional para o dia 02 de Agosto às 19h sendo esta inclusive já lida em plenário da Câmara na sessão que ocorria no mesmo dia. Na Pauta da referida convocação estão a deliberação dos Vetos nºs 13 a 27 de 2016, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 3, 10, 11, 5 e 2 de 2016, do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2013, e de outros expedientes.

De acordo com o Líder do Governo no Congresso (Senadora Rode de Freitas) bem como o Líder da Minoria (Senador Lindbergh Farias) há reconhecimento do pleito dos chefes de cartório o que facilitará a provação da matéria no Congresso na próxima sessão.

servidora Laís Peroba Esteves e coordenador SINDJUFE-BA Tiago Mimoso