SINDJUFE-BA

Depois do Carnaval, o Senado encontra a pauta trancada por duas medidas provisórias. A primeira abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões para os ministérios da Saúde e dos Transportes no combate à gripe A H1N1.
 
Outra MP que tranca a pauta é a que concede crédito de R$ 6 bilhões à Caixa Econômica Federal e de R$ 1 bilhão ao Banco do Nordeste, além de uma que concede incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 
 
Só debates
Neste período pós-carnaval - quinta e sexta-feira (19) - o plenário da Câmara não realizará sessão deliberativa. Na quinta (18) e na sexta-feira (19) só haverá sessão de debates, com a realização de pequeno e grande expediente com diversos oradores inscritos.
 
Já na próxima semana o plenário retoma as votações das propostas que tratam do novo marco regulatório do pré-sal. 
 
Pelo acordo fechado entre os líderes partidários, nos dias 23 e 24 de fevereiro será votado o PL 5.940/09, que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal.
 
Nos dias 2 e 3 de março, será votada capitalização da Petrobras (PL 5.941/09). Para o dia 10 de março, está prevista a votação da chamada emenda Ibsen-Souto aos PLs 5.938/09 e 2.502/07.
 
As matérias estabelecem o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal e redefinem a distribuição dos royalties. O PL 5.939/09, que cria a Petrosal, já foi aprovado na Câmara. 
 
Fonte: Agência DIAP