SINDJUFE-BA

O coordenador do SINDJUFE-BA Tiago Mimoso está em Brasília atuando pela Isonomia para os Chefes de Cartório. Aproveitando a presença em Brasília atuou ainda buscando a sanção do PLN 29, e auxílio alimentação para servidores do TRE.

O coordenador esteve hoje, junto com  Leopoldo Presidente do Sinsejufe/GO no TSE e lá foi informado que a Assessoria Parlamentar  está confiante que a LDO seja votada na próxima semana e com isso o PLN3. O ministro Gilmar Mendes que está em Portugal orientou expressamente a ASPAR requeresse ao senador Renan Calheiros a inclusão do Projeto em pauta junto com a LDO.

Contudo nas gestões no Congresso Nacional essa certeza não ecoou. E isso foi constatado na conversa com o senador Rubens Bueno (Líder do PPS na Câmara) que, segundo Tiago, ficou de falar pessoalmente com o Renan a fim de pedir a convocação do Congresso, contato este que foi realizado como posteriormente confirmado por outra fonte. 

Na SOF do TSE a sinalização é de não estarem trabalhando com a possibilidade de não ser aprovado esse ano, pois não há espaço para inclusão no orçamento de 2017. “Estamos aqui tentando falar com a Senadora Rose de Freitas (Lider do Governo) e Lindberg Farias (Lider da Minoria) bem como Renan Calheiros para tentar a convocação mesmo sem a LDO” informou Tiago.

Existem 12 Vetos trancando a pauta do Congresso o que é mais um empecilho. Na próxima semana é necessário que chefes de cartório vão à Brasília para pressionar.

O coordenador Adilson Rodrigues da FENAJUFE também está atuando nessa demanda. Ele foi informado por Renan que “só convoca sessão do Congresso Nacional antes do recesso previsto p iniciar a partir de 14/07, se LDO tiver sido aprovada na CMO e estiver pronta pra votar.” A senadora Rose de Freitas (PMDB/ES) garantiu ao coordenador que também está buscando convocação sessão do Congresso e que a orientação será convocar sessão da CMO no dia 13 de hora em hora para possibilitar a votação da LDO e então tentar a votação em plenário na mesma. Possibilidade que foi conformada pela mesa do Congresso.

Ações

O coordenador da Fenajufe propôs Elaborar documento para Gilmar Mendes, Renan e líderes pedindo reunião urgente, para tratar da aprovação imediata PLN 03 e implementação da Lei 13.150; convocar todos os 30 sindicatos filiados à Fenajufe a enviar chefes cartórios e diretores pra mutirão e pressão no CN já no início da próxima semana; oficiar aos presidentes TREs pedindo providências e ajuda p garantir aprovação do PLN 03 e implementação equiparação e também aos líderes partidários; buscar o presidente CMO, pedindo antecipação da  votação da LDO e apoio para a convocação da sessão do CN o mais breve possível.

Sanção Presidencial

Sobre o assunto Sanção do PLN 29 a informação trazida pelo coordenador é de perspectiva de que o governo utilize o prazo legal, como apurado por fontes distintas.

Auxílio Alimentação

O coordenador do SINDJUFE-BA buscou ainda informações sobre o pagamento do Auxílio Alimentação e soube que a SOF do TSE pretende pagar em agosto o auxílio alimentação reajustado e no final do ano, caso haja sobra de recurso, tentar pagar algum retroativo.