SINDJUFE-BA

Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, às 14:00 hs., na sala de ensino à distância do CDP, no 5º andar do Edf. Médici, presentes os membros do Grupo de Estudos para implantação de plano de Autogestão de Saúde, instituído pela Portaria TRT 1107/2010, de 16/08/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 25/08/2010 a Exma. Desembargadora Dra. Nélia de Oliveira Neves, o Sr. André Liberato de Matos Reis, Chefe da Seção de Apoio a Planos de Saúde, a Sra. Karina Muniz Machado, chefe do Departamento de Auditoria do Órgão de Controle Interno, a Sra. Suzana da Silva Pereira, Diretora da Secretaria Geral do Tribunal Pleno e Órgão Especial, o Sr. Maurício Baptista de Melo, Diretor Adjunto da Secretaria de Orçamento e Finanças; o Sr. Rogério Fagundes, representante do SINDJUFE-BA, a Sra. Claudia Freire Alves Cerqueira, diretora da Secretaria de Assessoramento Jurídico, a Dra. Tereza Martins, representando o Dr. Hildérico Trigueiros Caldas; Ausentes a Exma. Juíza Alice Maria Santos Braga, a Sra. Rita de Cássia Dias de Souza, chefe da Enfermagem, e devido à participação em evento de capacitação a Sra. Iara Inês Chaimson, representante do Comitê de Saúde, a Sra. Elisa Maria Sangiovanni Lima, Coordenadora da UNITRT5 e a Sra. Vera Lúcia Rocha, representando a Diretora do Serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, em gozo de férias. Pela Presidente foi aberta a reunião destacando a pauta principal que é a avaliação da minuta do regulamento geral, passando em seguida a palavra ao subgrupo responsável. Claudia informa que o subgrupo da dimensão jurídica elaborou um esboço do regulamento geral; que o seu aperfeiçoamento vai depender de estudos. A Dra. Nélia pergunta quais os pontos que mais precisam de estudo. Suzana informa que se trata de norma geral; que alguns critérios deverão ser inseridos no regimento interno do Conselho Deliberativo; que a cobertura dos procedimentos médicos e odontológicos deverão ser objeto de apreciação pelo Serviço Médico. A Dra. Tereza sugere que o grupo solicite à Presidência autorização para realização do recadastramento dos servidores e Magistrados; que o serviço médico deseja realizar ações educativas e solicita estímulo para comparecimento dos servidores. Rogério sugere o desenvolvimento de campanha de conscientização por parte da ASCOM objetivando a utilização racional do plano de saúde. Rogério informa que divulgou a minuta de resolução na página do SINDJUFE na internet para que os servidores opinem. Convida a todos para uma reunião sobre a minuta do regulamento no dia 26/10/10, às 9:00hs., no Fórum do Comércio, pois pretende marcar uma assembléia específica para tratar do regulamento, de modo que a sua atuação no grupo multisetorial como representante dos servidores ganhe legitimidade. A Dra. Nélia solicita a Rogério que na oportunidade informe a todos que a minuta de regulamento é apenas um embrião, de modo que não sejam criadas expectativas sobre critérios que poderão ser alterados nas discussões do grupo. Karina acha interessante que a co-participação incida a partir de determinado número de consultas; que seja definido um número mínimo de consulta para que o servidor se mantenha em bom estado de saúde; que não desenvolva uma doença crônica por não tratar da saúde para não pagar co-participação; Rogério demonstra preocupação com a atratividade do plano em decorrência da utilização de percentuais altos de co-participação. A Dra. Tereza concorda com Karina e sugere o estabelecimento de um número mínimo de consultas por ano e que é contra a co-participação para internamento hospitalar. Rogério demonstrou preocupação com o valor do programa informatizado de gestão de saúde, aproximadamente R$1.400.000,00. Maurício responde a Rogério que valores expressivos como o do custo do sistema informatizado não costumam ser aprovados por pedido de crédito suplementar; que se o Tribunal solicitar a alteração da ação orçamentária no valor estimado da contratação do sistema informatizado terá como consequência à redução dos créditos da ação Assistência Médica Hospitalar para os próximos exercícios; sugere, como alternativa à falta de orçamento para aquisição, a utilização de algum programa de gestão de saúde não mais utilizado por algum regional, até a aquisição por este Tribunal. Zacarias acrescenta que pela complexidade do sistema de gestão de saúde a Secretaria de Informática, diante de todas as demandas que tem que atender, levaria muito tempo para desenvolver um sistema tão complexo - indispensável ao gerenciamento das rotinas de cadastro dos beneficiários, de controle dos saldos devedores de co-participação, da gestão de contratos, de faturamento eletrônico pela rede credenciada, de contabilidade, de finanças, de gerenciamento dos dados dos beneficiários relacionados a cronicidade de doenças e os respectivos programas de prevenção-; que os recursos orçamentários poderiam ser incluídos na proposta orçamentária de 2012; que para tanto o grupo poderia sugerir o envolvimento da nova mesa diretora no processo de inclusão no orçamento. Quanto a este aspecto o grupo discordou, ficando certo de que será sugerida à Presidência a remessa do projeto ao Órgão Especial para apreciação; Zacarias aproveitou para falar sobre alguns gastos necessários à implantação da autogestão e algumas outras medidas a serem adotadas antes mesmo da implantação; que o valor estimado do estudo atuarial corresponde a R$70.000,00; que o programa de informática está avaliado em R$1.400.000,00; que a terceirização da auditoria médica equivale a gasto estimado de R$40.000,00 mensais, sendo esta uma despesa contínua; que os servidores do Tribunal, independentemente da data de implantação da autogestão ou até mesmo da não implantação, poderão iniciar o treinamento no sistema informatizado de gestão de saúde. A Dra Nélia destacou Zacarias para viabilizar junto ao Pró-Social o treinamento de servidores do Tribunal; A Dra. Nélia alerta que todos ficarão responsáveis pelo estudo da minuta do regulamento geral, devendo apresentar sugestões por meio do e-mail do grupo multisetorial; A Dra. Tereza ficará responsável por avaliar junto ao serviço médico o rol de coberturas da autogestão; Zacarias enfatiza que não se deve perder de vista a visão de futuro, ou seja, o oferecimento aos servidores e magistrados de um plano de autogestão de saúde que ofereça ampla cobertura para a assistência médica, paramédica e odontológica e que, para alcançar tais objetivos, devem ser estudadas cuidadosamente as coberturas iniciais. A Dra. Nélia sugere para a próxima reunião a convocação da ASCOM. Para a reunião do sindicato irão André, Dra. Tereza e Zacarias. A próxima reunião fica marcada para o dia 11/11/2010. Nada mais para registrar foi encerrada a reunião sendo esta assinada pelos representantes.

Salvador, 21 de outubro de 2010  
 
 

Desembargadora Dra. Nélia de Oliveira Neves

TRT5 
 
 

André Liberato de Matos Reis

Chefe da Seção de Apoio a Planos de Saúde 
 
 

Karina Muniz Machado

Chefe do Departamento de Auditoria do Órgão de Controle Interno 
 
 

Suzana da Silva Pereira

Diretora da Secretaria Geral do Tribunal Pleno e Órgão Especial 
 
 

Maurício Baptista de Melo

Diretor Adjunto da Secretaria de Orçamento e Finanças 
 
 

Rogério Fagundes

Representante do SINDJUFE-BA 
 
 

Claudia Freire Alves Cerqueira

Diretora da Secretaria de Assessoramento Jurídico 
 
 

Tereza Martins

Representando o Dr. Hildérico Trigueiros Caldas 
 
 

Zacarias Vitorino de Oliveira Filho

Assessor-Geral da Presidência