SINDJUFE-BA

O Seminário sobre Campanha Salarial, Conjuntura e Perspectivas aconteceu no último sábado (4) no clube do SINDJUFE-BA e contou com a participação do diretor do SINTRAJUD, Antonio Melquíades, o Melqui, que fez um rápido relato sobre as nossas campanhas salariais desde o PCS1 até o PL 2648, passando por relatos inéditos sobre a campanha “Derruba o veto”.

O Seminário se iniciou com um café da manhã servido às 9 horas e logo após aconteceu uma produtiva “roda de conversa sobre conjuntura” que só foi interrompida quando o almoço foi serviço. O trabalhador da Justiça Federal Cristiano Cabral, autor da proposta aprovada em Assembleia, explicou a intenção com esse evento: “Discutir de maneira mais aprofundada as nossas questões, já que nas Assembleias uma fala de 3 minutos não contempla toda a complexidade dos assuntos que interessam a toda a categoria”. As falas sobre a real necessidade de discutir conjuntura, questão colocada por alguns servidores, logo foi esclarecida e todos participaram ativamente desse debate que se prolongaria ainda mais não fosse o chamado para o almoço. “É o entendimento sobre conjuntura que  nos ensina o como enfrentá-la para trazer conquistas ou minimizar perdas” afirmou a coordenadora, Denise Carneiro.

Grande participação dos presentes

 No debate matutino, as falas dos presentes reverberaram sobre a necessidade do servidor se reconhecer enquanto classe e buscar a unidade com todos os trabalhadores e trabalhadoras sejam eles/elas ligados ao serviço público ou privado. O tema recorrente data base confirmou a necessidade dessa União. “É uma luta de interesse geral e precisamos lutar juntos para obrigar os governos a cumprirem esse direito nosso. Sem essa união não conseguiremos.” afirmou Melqui.

Outro assunto pautado foi a realização da Auditoria da Dívida Pública. Foi lembrado que a PEC 257 foi pensada para garantir o pagamento dessa dívida fazendo todo o peso da conta cair no serviço público e nos seus trabalhadores. Houve registro feito por Hilton Coelho, servidor do TRT e vereador, de que esses cortes sistemáticos não estão sendo suficientes para os entes públicos manterem os lucros do sistema financeiro e por isso esse projeto 257 é colocado como a salvação deles, implodindo o estrutura pública em todas as esferas e poderes. “Não adianta lutar apenas por reajustes salariais nem ao mesmo por gratificações porque com o 257 perderemos tudo isso e até a estabilidade no emprego” falou o coordenador do SINDJUFE-BA, Lourival Matos.

A servidora da Justiça federal, Conceição Moraes ressaltou que a luta pelo NS nasceu na conjuntura de depreciação sempre crescente da remuneração do técnico judiciário após a quebra da sobreposição de tabela que existia e foi retirada no PCS2. A servidora do TRE Karine Pina reforçou: “Não há nada que justifique essa diferença salarial imensa para remunerar o mesmo trabalho. Isso pode configurar até enriquecimento ilícito por parte das administrações”. Já o servidor do TRE, Frederico Barbosa informou que “era preciso debater mais esse assunto e buscar alternativas reais de valorização do cargo”, porém todas as falas, inclusive a do servidor, consideraram o tema como “superado” pois a elevação do nível de ingresso fora aprovado em todas as instâncias da categoria.

O servidor da JM, Eduardo Nunes cobrou ao sindicato melhorar a comunicação com a categoria e divulgação. Lembrou que a JMU é o ramo mais antigo do PJU. No entanto, só agora o sindicato está atuando nessa Justiça.

À tarde aconteceram os debates sobre os outros dois temas e as discussões ultrapassaram às 17 horas, horário previsto para o término do evento, comprovando o sucesso do evento.

Campanha Salarial e Perspectivas

Os trabalhadores presentes ouviram atentos o relato de Melqui e alguns se surpreenderam com algumas nuances de bastidores reveladas pelo dirigente. Melqui chegou à Bahia na terça-feira (31) e durante a semana fez passagem pelos órgãos do PJU na Bahia. O trabalho no TRE ficou prejudicado por problemas de saúde que acometeu o diretor.

A explanação de Melqui sobre a história das nossas campanhas salariais empolgou aos presentes que ouviram atentamente e por vezes interromperam com testemunhos do que viveram nessas campanhas tornando a explanação ainda mais produtiva. O trabalhador do TRT, Elmar foi um dos que participaram dessa história e por isso acrescentou mais depoimentos importantes.

Temas recorrentes

DATA-BASE foi o assunto mais abordado a partir do entendimento de que a conjuntura política e econômica atual não comporta mais o formato de PCSs, com índices elevados por conter neles as perdas anteriores a serem pagos de forma parcelada.

CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE foi outro tema recorrente devido também às consequências do corte orçamentário imposto pelo governo. Esses cortes que variam de 20 a 50% atinge quase exclusivamente ao trabalhador que vê elevado sobremaneira seu volume de trabalho com o corte de pessoal terceirizado gerando demissão em massa  e também restrição nos contratos de estagiários. E para piorar, as condições de trabalho pioraram com redução do tempo do sistema de refrigeração, iluminação, etc. E para piorar ainda mais o TRT5 planeja cortar o direito às substituições de FCs (o sindijufe está atuando sobre isso). Não é só isso. Foi revelado que há a intenção também de se cortar o auxílio saúde dos servidores das Justiças Federais que não sejam filiados aos planos dos tribunais nem possuam plano privado.

Muitos outros assuntos foram debatidos, no evento: Resolução 219 do CNJ; julgamento dos 13% pelo STF, que foi abordado pelo coordenador Francisco Filho informando que o SINDJUFE trará à Bahia os advogados do escritório de Brasilia para propor alternativa aos servidores; Reenquadramento; banco de horas; etc.

Ao final, um coquetel de encerramento e muitos elogios ao evento e à participação de Melqui esclarecendo dúvidas e chamando a categoria para retomar a mobilização pois mesmo aprovado na Câmara, o PL 2648 ainda vai passar pelo Senado e sanção presidencial. “A mídia está batendo forte sem saber (ou por saber) do que estamos passando, então é hora de retomar a campanha nas redes sociais que foi um apoio inegável  nossa luta recente, que fez história. E isso tem facilitado nosso trânsito no parlamento, mas se não continuarmos poderemos morrer na praia”, reforçou Melqui.