SINDJUFE-BA

Uesc e Uesb também fecharão os portões. Protesto fará a denúncia sobre a falta de infraestrutura à educação pública superior, a retirada de direitos trabalhistas de professores e técnicos, e o descaso dos reitores com as Universidades Estaduais da Bahia  

Em assembleia geral realizada no Campus na Uneb de Salvador, na tarde de sexta-feira (20), os professores da universidade aprovaram a paralisação geral de um dia, de todas as atividades acadêmicas e administrativas nos campi da Uneb. A atividade de protesto acontecerá nesta terça-feira (24), dia em que os portões da universidade deverão ficar fechados. No mesmo período também acontecerá paralisação geral nas universidades estaduais de Santa Cruz (Uesc) e do Sudoeste da Bahia (Uesb). Todas as universidades farão atividades de mobilização, a exemplo de aulas públicas e atos de reivindicação. No Campus da Uneb de Salvador, a partir das 7h, acontecerá panfletagem e café da manhã à pão e água, para simbolizar a situação crítica das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).

Segundo a diretoria da Associação dos Docentes da Uneb (ADUNEB), a paralisação aprovada pelo conjunto dos professores na assembleia geral, é necessária para denunciar a atual conjuntura de ataques à educação pública superior, a retirada de direitos trabalhistas de professores e técnico-administrativos, e o posicionamento subserviente dos reitores das Ueba ao governo Rui Costa. Ainda de acordo com os professores do sindicato, os reitores, embora tenham sido eleitos pelas comunidades acadêmicas de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc, blindam e defendem apenas os interesses do governo estadual, se afastando das reais necessidades da comunidade acadêmica.   A paralisação desta terça-feira (24) também faz parte da Semana de Luta Unificada do Setor das Instituições de Ensino Municipais e Estaduais (Iees / Imes), organizada pelo ANDES-SN, que acontecerá de 23 a 27 de maio, em todo o país.

As atividades de âmbito nacional reivindicam mais verbas para os serviços públicos de qualidade, contra o sucateamento das instituições educacionais e contra o arrocho salarial.    Corte de direitos – Se já era difícil a situação das Ueba, a partir de agora ficará ainda pior. A educação pública superior, devido ao baixo repasse orçamentário do governo estadual, há anos é prejudicada por falta de infraestrutura adequada e o déficit de professores e servidores técnicos. No último dia 11 de maio, o Fórum dos Reitores divulgou uma nota em que a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) afirma que estão proibidas as alterações de regime de trabalho. Já as promoções e progressões dos professores e técnicos deverão ser analisadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Tais imposições do governo Rui Costa referem-se ao corte de direitos trabalhistas, previstos nos estatutos do Magistério Superior e do Servidor Público da Bahia. De acordo com a diretoria da ADUNEB, desde 2012 o governo estadual já cortou R$ 73 milhões de custeio e investimento das Ueba.    

Negociação já! – Outra reivindicação do Movimento Docente é a abertura imediata da mesa de negociação entre governo e Associações Docentes das Ueba. A carta de reivindicações foi protocolada em 18 de dezembro do ano passado. Até o momento o absoluto silêncio tem sido a resposta do Palácio de Ondina, mais uma evidência do descaso do governo com a categoria docente e a educação pública superior.   Reajuste linear – Com data base em 1º de janeiro, até o momento, o governo estadual se recusa em pagar o reajuste linear a todos os servidores públicos da Bahia. Previsto no Estatuto do Servidor Público esse reajuste tem a função de repor as perdas no bolso do trabalhador, causadas pela inflação de 2015. Com essa negativa de pagamento, quase 270 mil trabalhadores e suas famílias são prejudicadas pelo governo Rui Costa. 

PL 257/16 – O pacote de indignações que levou os professores à paralisação também inclui o protesto contra o Projeto de Lei (PL) 257/16. Elaborado pelo Governo Federal e apoiado pelos governos estaduais, se sancionada, a futura lei será um profundo ataque aos servidores públicos municipais, estaduais e federais. A norma prevê o aumento da contribuição previdenciária; a proibição o aumento salarial (inclusive de aposentados); proibição de progressão na carreira, veto a novos concursos públicos; proibição de chamar os concursados já aprovados; corte de licença-prêmio; incentivo à demissão voluntária; entre outros ataques.   Greve geral – Diante da intensa ofensiva contra os servidores e a educação pública, a ADUNEB faz o chamado para que as professoras/es participem das mobilizações em defesa da categoria e das Ueba, um patrimônio do povo baiano. Além disso, junto ao conjunto dos demais sindicatos do funcionalismo público, atua intensamente na construção de uma greve geral de todos os servidores públicos da Bahia. 

Fonte: Conlutas