SINDJUFE-BA

Em reunião nesta terça-feira (17) com o ministro Renato Paiva, corregedor-geral do TST, a diretoria do SINDJUFE-BA tratou de assuntos como: 13%, jornada de seis horas e cortes no Judiciário.

13,23%

O ministro afirmou que o TST tem interesse em manter os 13%, “vou fazer tudo o que seja possível para que não seja suspenso (os 13%). Quando o tribunal estende administrativamente está sujeito ao TCU. Caberá uma decisão autônoma de cada tribunal”, frisou o ministro.

Jornada de 6 horas

Os diretores do sindicato presentes na reunião, Frederico Rodrigues e Alex Souza, reiteraram a importância da jornada de 6 horas e mostraram preocupação quanto ao afastamento de muitos servidores por licença médica, devido à rotina cansativa de estresse no ambiente de trabalho. “A jornada de 6h é positiva, pois preza pelo conforto e saúde do servidor”, frisou o coordenador do SINDJUFE-BA, Alex Souza.

Sobre a redução para seis horas, o ministrou sinalizou que levaria a questão para o presidente do TST, ministro Yves Gandra Martins Filho.

Cortes no Judiciário

A redução de investimentos no Judiciário tem obrigado a administração a fazer contenções, o que atingiu os estagiários, como consequência haverá considerável aumento de trabalho para os servidores, uma vez que nas Varas do Trabalho, já há uma escassez de servidores, resultante de aposentadoria (invalidez/idade), morte ou migração pra outro órgão/poder. O coordenador Frederico Rodrigues manifestou preocupação perante a redução dos gastos no Judiciário, segundo ele a medida pode acelerar as terceirizações.

“A medida que os cortes vão tornando os órgãos carentes de servidores há um risco maior de terceirização. Então estamos brigando para que isso não aconteça, precisamos lutar pelo fortalecimento da Justiça do Trabalho”, ressaltou o coordenador do SINDJUFE-BA, Frederico Rodrigues.

Já o coordenador Alex Souza acrescentou que: “A recomendação n° 19/2016 do CSJT, embora seja uma 'recomendação', veda a posse de servidores aprovados em concurso público, caso gere despesa, mesmo em caso de aposentadoria e morte, exceto se nesta situação, não houver pensão, impedindo o preenchimento de 30 vagas, complicando ainda mais o funcionamento das Varas de Trabalho”.

Em resposta, o ministro disse que o corte é brusco, pois o país vive uma situação de crise, mas espera que a situação se apazigue e o orçamento seja recomposto para que haja contratação de estagiários e que os servidores aprovados, em concursos, sejam empossados.

O ministro Renato Paiva afirmou também que, junto com o ministro Yves Gandra Martins Filho, envidará esforços visando à manutenção dos 13.23%, da recomposição do orçamento do Judiciário, da posse de novos servidores, bem como estudará a questão da jornada de 6h no âmbito da Justiça do Trabalho.