Por diferença de um voto, os servidores do TRE reunidos em Assembleia setorial no dia 13, não aprovaram a realização do boicote ao simulado que ocorrerá nos dias 17 e 19 de maio.
Esse boicote seria uma etapa da Mobilização Nacional em Defesa da Implementação da Isonomia para os Chefes de Cartório (lei 13.150). Na Bahia, os servidores rejeitaram a hipótese de se redirecionar verba de servidores para a implementação da lei. "É um direito conquistado após 10 anos de distorções na Justiça Eleitoral e que não pode continuar. Já haviamos garantido o pagamento e o Executivo solicitou ao congresso o corte das verbas no orçamento. O TSE deve buscar formas de conseguir recursos para a recomposição do orçamento e deve sim preservar as verbas de outros direitos dos servidores" afirmou Tiago Mimoso, coordenador do SINDJUFE-BA.
Ao final da assembleia, uma comissão composta pelo sindicato e servidores eleitos em setorial, se dirigiu à Diretoria Geral para entregar o Memorial sobre a greve de 2015 , aprovado na setorial anterior. Como o diretor não se encontrava, a comissão retornará nessa segunda feira à tarde.
Foi discutida também a nota de desagravo elaborada pelo sindicato em defesa de servidor que fora desacatado por magistrado na ocasião da despedida deste da sua atividades no TRE. A nota foi encaminhada à presidência do órgão solicitando providências para que não ocorram situações semelhantes.
Foi informado ainda sobre a convocação, na quarta, 27, de servidores lotados no interior para trabalhar no final de semana (31/04 e 1°/05 - dia do trabalhador), sem previsão de receber hora extra em pecúnia e sequer sem autorização prévia para realizar horas extras como reulamentado pelo próprio Tribunal. O Sindicato interviu no sentido de resguardar o direito dos servidores de não comparecerem a essa convocação nessas condições dadas.
Dia 18, debate sobre o PLP 257, Seminário sobre CAMPANHA SALARIAL, e repetição de indébito
Nos informes iniciais, foi relatado sobre o dia 18/05, definido pela FENAJUFE como dia de mobilização nacional, porém, o pouco tempo impede a realização de ato nesse dia. Foi informado também sobre o Ciclo de Debates sobre o PLP 257 - o primeiro ocorrerá na Justiça Federal, no dia 24/05, às 13h30 no Auditório. Este debate está sendo promovido pelo SINDJUFE-BA com apoio do Núcleo Baiano da Auditoria Cidadã e da ASSERJUF.
O Sindicato realizará no dia 4/06, o Seminário sobre Campanha Salarial aprovado na Assembleia Geral do dia 11. Será realizado das 9 às 17h, no Clube do Sindicato. Para participar desse evento o servidor deve se inscrever pelo e-mail:secretariageral@sindjufeba.org.br.
Foram fornecidas ainda informações da ação sobre repetição de indébito, ganha pelo sindicato, que contém no seu rol de substituídos servidores da JF, TRT e TRE.
Maiores informações no site ou no depto jurídico.
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