O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NA BAHIA – SINDJUFE/BA vem, por meio desta nota de desagravo, apresentar o seu repúdio ao pronunciamento do Juiz Federal Carlos d'Ávila Teixeira, realizado na última quinta-feira, 05/05/2016, quando da última sessão do seu biênio como integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Naquela oportunidade, o Magistrado se utilizou da palavra para ofender e desqualificar o servidor André Luiz Martins Bezerra, analista judiciário, perante os seus pares, em uma postura que não aquela que se espera de Juiz, ferindo a dignidade do servidor que exercia um cargo diretivo em designação da Presidência, corresponsável, portanto, pelas suas atitudes enquanto Diretor Geral daquele órgão.
Cabe ressaltar que, em seus dois anos como membro daquela corte, o Magistrado tinha os meios adequados para promover o escrutínio de eventual conduta indevida do Servidor. Entretanto, preferiu fazer um pronunciamento intempestivo e inadequado. Cabe lembrar que a Lei Complementar 35/1979, que em seu artigo 35, IV, aponta a necessidade de praticar o respeito e urbanidade. Com esse gesto, o Juiz maculou a sua passagem pela Corte Eleitoral.
O Sindicato, cumprindo a sua missão institucional, se solidariza com o servidor e reafirma a atuação da Entidade em defesa dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Bahia, repudiando a atitude do magistrado.
Salvador, 9 de maio
Diretoria Colegiada