SINDJUFE-BA

A Justiça Militar foi o 2° órgão a receber o Seminário sobre as bandeiras de luta dos Técnicos do Judiciário Federal, promovido pelo NUCTEC-BA com apoio do SINDJUFE-BA nesta segunda-feira (18).

O movimento defende o Nível Superior (NS) para ingresso ao cargo de técnico Judiciário, argumentam que o perfil de muitas pessoas que ingressam no Judiciário já possuem nível superior, muitas das vezes pós-graduação ou mestrado. Além disso, os servidores (as) técnicos executam as mesmas atividades dos analistas do Judiciário, mas possuem uma remuneração menor.

Assim como o cargo de auxiliar do Judiciário foi extinto, a servidora Karine de Pina, uma das integrantes do NUCTEC-BA, denunciou tentativas de extinção do cargo de técnico do Judiciário, promovido pelo governo, como forma de enriquecimento ilícito do Estado. “Não somos assalariados devidamente e estamos caminhando para uma forma silenciosa de extinção de nosso cargo. Existem resoluções no TRF e TST para extinguir o cargo de técnico de Judiciário, desse modo, o nível superior vem para garantir a nossa função”, criticou a servidora.

Outro ponto ressaltado pelos presentes é o de que na prova de concurso para técnico do Judiciário, conhecimentos de nível superior são exigidos para o ingresso como Direito Constitucional e Administrativo, conhecimentos que são utilizados no exercício de seus trabalhos. Portanto, o NS já adequaria a exigência.

Terceirização

Os projetos de lei de terceirização do serviço público objetivam promover o  desmonte do funcionalismo público, a extinção do cargo de técnico do Judiciário corroboraria o sucateamento e desvalorização dos servidores que reiteraram, no seminário, a importância de permanecerem atentos a estes projetos e lutarem pelo NS agora que são maioria do quadro de funcionários do Poder Judiciário Federal, correspondem a 60%. 

Ataques Anajus

Recentemente a Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e MPU (Anajus) em matéria no jornal Correio Braziliense, sugeriu que os técnicos do Judiciário estariam pleiteando um “trem da alegria” ao exigir o nível superior para ingresso ao cargo de técnico do Judiciário.

O SINDJUFE-BA conseguiu direito de resposta no jornal, onde a visão da luta dos técnicos do Judiciário pôde ser exposta. Os servidores lembraram os ataques e afirmaram que a Anajus não responde pelos trabalhadores do Poder Judiciário, ao contrário dos sindicatos e federação, que possuem força representativa. “Temos sofrido ataques constantes da Anajus. Não queremos ser analistas, mas corrigir injustiças”, afirmou o servidor Antonio Walker.

Além do mais, o NS para técnicos foi aprovado em 30 dos 30 sindicatos federados em todo o Brasil, sendo uma deliberação da categoria a nível nacional.

Os servidores da Justiça Militar se mostraram bastante interessados no tema e ao final do seminário puderam esclarecer dúvidas com os expositores.