SINDJUFE-BA

 Diretoria do SITRAEMG defende: fora todos os corruptos!

Em meio à já inquestionável crise econômica que assola o País, diversos elementos têm agravado também a crise política, com uma aceleração considerável nas últimas semanas. A tensão política tem gerado grande polarização nas instituições, refletindo também na sociedade e se expressando em passeatas longitudinais.

Por um lado, manifestações de milhares de pessoas pedem o impeachment da presidente Dilma ou a renúncia dela, do vice-presidente Michel Temer, de todo o governo. E, embora os organizadores dessas manifestações se declarem independentes, têm tido forte apoio dos partidos de oposição de direita e dos principais meios de comunicação. Apoios que ficaram mais explícitos nos últimos meses, com declarações abertas do PSDB de Aécio, citado cinco vezes em delações premiadas da operação Lava Jato da Polícia Federal, e mais recentemente do PMDB, que deixou o governo e tem, entre seus principais quadros, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), réu em processo no STF, acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por outro lado, o governo, junto a seus braços ligados aos movimentos sindicais (CUT e CTB), estudantis (UNE) e sociais (MST), também tem mobilizado outros milhares de pessoas contra um suposto golpe que visaria derrubar Dilma do poder. Embora se diga em “defesa da democracia”, o movimento declara apoio irrestrito à permanência de Dilma/PT na Presidência, mesmo diante das políticas de arrocho salarial, redução e retirada de direitos dos trabalhadores, reformas e ajustes econômicos que prejudicam toda a população, em especial os mais pobres.

No meio de todo esse tiroteio de informações, manipulações, opiniões e ataques, é preciso ter cautela.

Especialmente para os servidores do Judiciário Federal, os políticos supracitados também não trazem muito boas recordações. Cunha e Temer pertencem ao PMDB, um partido que, desde a retomada do processo democrático, sempre foi governo, exceto no mandato de Collor. Aécio Neves, embora tenha votado pela aprovação do PLC 28/15 no Senado, declarou em entrevista ao jornal O Tempo, que só o fez para desestabilizar o governo Dilma. Aécio também é membro histórico do PSDB, partido de FHC, cujo governo retirou quase 6 dezenas de direitos dos servidores federais. Lula enfrenta acusações diversas por se beneficiar diretamente em relações promíscuas com o empresariado. E ele e Dilma, todos sabem, fizeram aprovar as mais impiedosas reformas da previdência e impuseram a mais duradoura e avassaladora defasagem salarial no Poder Judiciário. A fragilizada Dilma ainda permitiu a aprovação do projeto que permite terceirizações generalizadas no serviço público e iniciativa privada e ameaça agora propor a “reforma das reformas” da previdência e flexibilização ainda maior nas leis trabalhistas. Ou seja: apesar de acuada pelo empresariado, que não a quer, se propõe a fazer o grande jogo que essa classe sempre reivindicou.

Conforme explicações do Diap, o processo de impeachment da presidente Dilma, aceito nesse domingo, 17, no plenário da Câmara dos Deputados, por 367 votos a favor, 137 contra, 7 abstenções e duas ausências. O julgamento propriamente será no Senado Federal, em sessão que será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Antes disso, como ocorreu na Câmara, passará por uma votação prévia de admissibilidade, na qual se exige apenas maioria simples.

Aceito na votação de admissibilidade, o pedido de impeachment será processado, com a citação e o imediato afastamento da presidente da República por 180 dias e a consequente posse do Vice-presidente da República. Se rejeitada a admissibilidade, o processo é automaticamente arquivado.

O julgamento, em sessão sob a direção do presidente do Supremo Tribunal Federal, requer o voto favorável de dois terços dos senadores, ou seja, 54 votos. Se o governo conseguir apoio, entre ausências, abstenções e voto contra, de mais de um terço ou pelo menos 28 senadores, o processo será rejeitado, com o seu arquivamento e o imediato retorno da presidente às funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.

A votação do processo no plenário da Câmara reforçou a certeza de que não há santos nessa história, nem no governo nem na oposição. O governo Dilma, como já vimos, nunca se sustentou. Temer, Cunha, Renan, Lewandowski, Tiririca, Aécio, Lula tão pouco são alternativa. Por isso, o SITRAEMG defende: fora todos!