SINDJUFE-BA

 Projetos do Judiciário e do MPU estão na pauta da sessão plenária, mas disputa entre governo e oposição pode voltar a prejudicar servidores

A disputa entre o governo petista e a oposição tucana fez com que as sessões da Câmara dos Deputados realizadas na terça-feira (5) não apreciassem os projetos salariais dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

Dirigentes da federação nacional da categoria (Fenajufe) e de alguns sindicatos acompanham durante todo o dia os trabalhos na Câmara e defenderam a manutenção das propostas na pauta de votação do plenário.

O PL 2648/2016, referente aos servidores do Judiciário Federal, e o texto adaptado do 6697/2009, que aplica aos servidores do MPU proposta similar à do Supremo Tribunal Federal, estão na pauta da sessão plenária convocada para começar as 14 horas desta quarta-feira (6). Há pedidos de urgência para ambos ainda não votados.  Tranca a pauta a Medida Provisória 715/2016, que destina R$ 316,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Também está previsto para essa sessão a polêmica definição de como será a composição das comissões temáticas da Câmara após as trocar partidárias entre parlamentares.

Não é possível afirmar se haverá quórum e quando a sessão de fato será instalada. Já será o terceiro dia seguido em que o projeto salarial do Judiciário está na pauta de sessões plenárias, mas a instabilidade e a disputa entre governo e oposição parecem deixar a questão para segundo plano. Na terça-feira (5), chegou a haver quórum e a ordem do dia, quando as matérias são de fato apreciadas, chegou a ser instalada. Por 441 votos a 1, foi aprovada a indicação de duas substituições na comissão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na tarde desta quarta-feira, é provável que o Congresso pare em função da leitura que o relator da comissão especial que analisa o pedido de impeachment contra a presidente da República, Jovair Arantes (PTB-GO), pretende fazer do parecer final – que diz que colocará em votação na segunda-feira (11). A leitura está marcada também para as 14 horas.

Os dirigentes sindicais seguem em Brasília, acompanhando as sessões e articulando para que os projetos sejam apreciados. A tentativa de negociar a inclusão das alterações defendidas pelos servidores nos projetos, entre elas a referente aos 13,23%, segue sendo feita por ao menos parte dos dirigentes da Fenajufe.

LutaFenajufe Notícias

Por Hélcio Duarte Filho

Quarta-feira, 6 de abril de 2016