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Comissão da Fenajufe esteve com parlamentares e com líder do governo logo após reunião de líderes; servidores cobraram transparência nas negociações

Dirigentes da federação nacional (Fenajufe) conversaram com lideranças partidárias na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (23), logo após o término da reunião de líderes. Os servidores solicitaram dos parlamentares empenho por melhorias e colocação do projeto salarial da categoria (PL 2648/2015), que tramita na Comissão de Finanças e Tributação, na pauta de discussão das lideranças do Congresso.

Os deputados informaram que o projeto não foi debatido na reunião de líderes – alegaram que a pauta da Câmara está trancada por determinadas matérias e são essas as que podem ser pautadas nos próximos dias. Um dos parlamentares que conversou com os dirigentes da federação Adilson Rodrigues, Eugênia Lacerda e Tarcísio Ferreira foi o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Ele confirmou a informação de que o projeto não foi debatido na reunião de líderes. Questionado se as negociações entre o Supremo Tribunal Federal e o governo federal estariam transcorrendo, deu a entender que sim. Não revelou o conteúdo do que estaria sendo discutido. Mas disse que a proposta pode voltar à pauta na semana que vem.

Os servidores também estiveram com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que recebeu das mãos deles documento defendendo a aprovação do PL 2648 com as mudanças propostas pela categoria. Recém-reeleito para liderança do partido, Picciani disse apoiar e considerar razoável a demanda dos servidores. Disse defender que haja negociação e que levará a questão para a bancada do PMDB.

Os servidores conversaram ainda com o deputado Maurício Quintela (PR-AL), líder do bloco PR-Pros-PSD-, de quem solicitaram apoio às demandas da categoria. Maurício é servidor licenciado do TRT de Alagoas.

Negociações

Os dirigentes da federação vêm cobrando do líder do governo espaço para participação da representação sindical nacional da categoria nas eventuais negociações. A informação de que as conversas entre o STF e o governo estariam ocorrendo é relevante, mas a falta de transparência e a exclusão da entidade nacional da categoria desse processo preocupam.

Nos últimos dias, dirigentes sindicais ligados à CUT e ao governo vêm divulgando que estariam participando de supostas negociações em torno do PL 2648. Foi o que fez a direção do sindicato do Rio (Sisejufe) e a coordenadora da federação Mara Weber. O problema é que além de não terem legitimidade para falar nacionalmente em nome da categoria, que definiu que as negociações passariam por uma comissão composta por dirigentes da Fenajufe, não revelam o que estariam supostamente negociando em encontros diretos com o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira.

É curioso que são justamente os mesmos setores que, desde o ano passado, diziam não haver mais espaço para negociar nada e que o projeto precisava ser aprovado com urgência, sem alterações, caso contrário a categoria ficaria com zero de reajuste. A proposta que na prática significava não buscar nenhuma melhoria e aceitar o PL 2648 como estava, defendida por esses setores, porém, foi derrotada na reunião nacional da federação que deliberou como seria a atuação a partir da manutenção do veto ao PLC 28.

A discussão entre o governo e o Supremo estaria girando em torno do aproveitamento dos valores orçamentários referentes aos primeiros meses do ano da primeira parcela do reajuste proposto – o que já vem sendo reivindicado pela Comissão de Negociação da Fenajufe desde dezembro – e da possível antecipação em seis meses da última parcela.

Servidores avaliam, porém, que defender os direitos dos servidores é um papel que o STF tem obrigação de cumprir, mas não vem fazendo há muito tempo. Ao em vez disso, atua sem transparência, o que gera insegurança e acaba sendo desrespeitosa com o conjunto da categoria, que defende a antecipação dos prazos e a exclusão do uso dos 13% para integralizar o reajuste, duas propostas para as quais o Supremo disse não ter objeções . “É preciso que o espaço da Fenajufe nas negociações seja respeitado pelo governo e pelo STF, a falta de transparência parece ter o objetivo de criar fatos consumados e não contribui com a atuação dos servidores para melhorar o projeto”, observa Tarcísio.

Os servidores fazem, na quinta-feira (25), o primeiro dia nacional de manifestações contra o congelamento salarial e em defesa de melhorias no projeto do ano, com atividades nos estados. A data foi indicada pela federação nacional e está sendo encaminhada pelos sindicatos.

LutaFenajufe Notícias
Terça-feira, 23 de fevereiro de 2016