SINDJUFE-BA

Na manhã desta quarta-feira, 20, foi realizado o painel “Auditoria Cidadã da Dívida e direitos sociais”, dentro da programação do Fórum Social Mundial (FSM), que ocorre em Porto Alegre, até o dia 26 de janeiro. O Sintrajufe/RS foi representando pelos diretores Cristiano Moreira e Eliana Falkembach Leonardi.

A atividade aconteceu na Escola Municipal Porto Alegre, que atende moradores em situação de rua. A escolha do tema teve como objetivo mostrar como a dívida pública afeta a vida cotidiana da população e retira recursos que deveriam ser usados para a garantia de direitos sociais como saúde, educação, segurança, transporte e saneamento.

O representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) João Pedro Casarotto mostrou que o nível de endividamento da União, de estados e municípios faz com que a maior parte da arrecadação seja voltada para o pagamento a instituições financeiras. Com isso, por exemplo, sobra muito pouco do montante arrecadado para o governo federal investir. “Não tem como crescer dessa maneira”, afirmou o painelista.

De acordo com o que explicou o painelista, busca-se, basicamente, a solvência dos entes públicos para que possam continuar a pagar a dívida. Por isso o superávit primário aparece como a principal preocupação do governo, e não as carências sociais. Por lei, há um limitador para o endividamento. Municípios podem se endividar até 120% do valor arrecadado; estados, 200 %. Quanto à União, o nível de endividamento precisa ser definido pelo Senado, que se esquiva de discutir esse assunto. Como resultado, a União, em 2014, devia 530% mais do que a arrecadação e estava chegando perto dos 600% no final de 2015. Segundo Casarotto, há um descontrole total.

Infraestrutura (estradas, energia, portos, aeroportos, saneamento, etc.) é um direito social de todos os brasileiros, pois todos sofrem com a falta ou a precarização desse itens. No entanto, diante do quadro de baixíssimo investimento público em prol do pagamento da dívida, não sobram recursos, assim como também não os há para saúde, educação, segurança, habitação.

Nas intervenções dos presentes, ficou evidente a importância da realização de uma auditoria da dívida pública no Brasil. Com o aumento de juros e da inflação, ganham as instituições financeiras, perde toda a população. Foi lembrado que, como resultado da pressão, a atual composição do Congresso Nacional, mesmo considerada uma das mais conservadoras das últimas décadas, aprovou o projeto que prevê a realização de uma auditoria, mas a presidente Dilma Rousseff (PT) vetou (LINK). Foi acordado que sindicatos e entidades do movimento social presentes farão um esforço para uma ação conjunta a fim de derrubar o veto de Dilma.

O diretor Cristiano Moreira, coordenador do Núcleo RS da Auditoria Cidadã da Dívida, ressaltou que se avizinham novos ataques à Previdência e aos trabalhadores, em nome do ajuste fiscal, cujo objetivo é garantir o superávit primário para o pagamento da dívida. Para o dirigente, houve um avanço grande em 2015, com a constituição de núcleos da Auditoria Cidadã em vários estados e com a aprovação do projeto pelo Congresso. Cristiano referiu, ainda, que o Equador fez uma auditoria, o que reduziu em 70% a dívida daquele país. Na Grécia, o trabalho mostrou também vários problemas em contratos com os bancos. “Avançamos bastante nos últimos anos, chegando a aprovar a auditoria da dívida no Congresso Nacional. Agora, nosso objetivo é cobrar de parlamentares a derrubada do veto. Ainda que seja um grande desafio, essa luta certamente nos fortalecerá e fará avançar ainda mais”, concluiu.

Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS