SINDJUFE-BA

 Aproveitando a viagem a Brasília para participar da “Ampliadinha”, o SINDJUFE-BA solicitou reunião com o Diretor Geral do TRF1 Dr Frederico e foi por ele atendido.

Lá, a coordenadora Denise Carneiro questionou o Diretor sobre o pagamento do reenquadramento dos servidores e outros assuntos. As notícias confirmam que só com muita pressão os servidores receberão os seus direitos.

 
- Reenquadramento e Compensação de folga 

Em Brasilia, o Diretor Geral, Dr Frederico consultou a área financeira e foi informado de que não há sobra de recurso para esse pagamento, e que se houver sobra esta deve ser utilizada para pagar a P.A.E., de quem ainda não recebeu, no caso, magistrados das Seccionais e aposentados. Ao ser questionado sobre a recorrência das sobras de valores serem destinadas a pagar magistrados e deixar os servidores em prejuízo, o diretor afirmou que a lei obriga a priorizar débitos mais antigos e esse cálculo é feito por servidores, os quais verificaram ser a P.A.E. mais antiga do que o direito ao reenquadramento. E ponderou que devemos fazer pressão no CJF que é o órgão que libera recursos e define pagamentos.

Sobre esse assiunto, mais tarde, na Ampliadinha, o Diretor da FENAJUFE Adilson Rodrigues informou que no dia anterior havia contatado a área financeira do  CJF e obteve a informação de  que até o dia 10/12 receberia retorno desta área sobre a existência de recurso para o pagamento do reenquadramento aos servidores que ainda não receberam, porém, como o CJF alegou não poder pagar nada mais nesse exercício financeiro, a previsão para responder efetivamente a essa demanda será o mês de fevereiro/16. Ou seja, nada garantido, nem mesmo a resposta.

- Compensação para folgas às quais o servidor não deu causa

Ainda na Reunião em Brasília o SINDJUFE-BA cobrou revisão da decisao do TRF1 de cobrar compensação de servidores que não deram causa a folgas que ocorreram por determinação da administração. O Sindicato lembru ao Diretor que há jurisprudência nos tribunais trabalhistas reconhecendo esse direito dos servidores. O diretor informou que a Presidência do Tribunal apenas seguiu parecer da corregedoria.

Após a reunião na DIGES, a coordenadora se dirigiu então à Corregedoria para tratar de desse assunto e também sobre a convocação de servidor para participar da Correição, mesmo estando em férias. 

O Corregedor estava de licença médica, mas como a correição estava marcada para ocorrer em Salvador na segunda-feira seguinte, 30, o SINDJUFE-BA solicitou outra reunião sobre esses temas.

Correição

Já em Salvador, no dia 30, a abertura da Correição,  com os servidores presentes vestindo preto, o Diretor do Foro Dr.Iran Esmeraldo Leite franqueou a palavra aos presentes e o SINDJUFE-BA fez fala lembrando a insatisfação generalizada da categoria “nossa luta não é apenas por reajuste, mas também por valorização e reconhecimento ao nosso trabalho que é de qualidade, de excelência, e nunca vamos desistir.”

Apos a abertura, em reunião solicitada pelo SINDUFE-BA, a Dra.  Gilda Seixas, desembargadora que veio representar a corregedoria, recebeu o sindicato e sobre os dois pleitos acima já antecipou seu deferimento.

Ficou acordado que os servidores em férias já autorizadas não serão convocados.

E ficou também pacificado que não cabe compensação de folga quando o servidor não dá caiusa a ela.

O fato causador desse despacho foi a cobrança de compensação a servidores lotados na SSJ de Itabuna, que, por problema elétrico ficou dois dias sem expediente.

O sindjufe ficou de oficiar esses pedidos e fez, em seguida à reunião.

Com informações da Coordenação de Comunicação