Após a manutenção do veto 26, referente ao PLC 28, na última semana, os servidores do Poder Judiciário Federal da Bahia reunidos, em Assembleia Geral, na sexta-feira (20) de novembro no TRT (Comércio), aprovaram que o debate em torno da reposição salarial precisa ser aprofundado.
Conforme as falas, os servidores acreditam que tanto o PL 2648, o Plano de Carreira e os desdobramentos em relação ao veto 26 precisam de maiores discussões a fim de que seja traçada uma melhor alternativa para toda a categoria. Portanto, uma nova Assembleia Geral está marcada para esta quinta-feira (26), às 13h, na Justiça Federal (JF) para tratar do tema.
Eleições SINDJUFE
No início da Assembleia Geral, o servidor Cristiano Cabral, membro da Comissão Eleitoral informou que foi aprovado o Edital de Reabertura dos prazos de inscrição a Diretoria, Conselho de Representantes e Conselho Fiscal. Os que se inscreveram anteriormente e que foram considerados válidos persistem, mas novas inscrições podem ser feitas de 18 de novembro a 2 dezembro. A votação será no dia 25 de fevereiro de 2016.
Segundo o estatuto, o processo é por sistema eletrônico e há necessidade de habilitação do cadastro no site para os servidores que vão votar, dentre alguns requisitos para votação, Cristiano lembrou que o e-mail não pode ter número antes do “@”, pois do contrário não é válido. O estatuto também prevê 5 dias para recurso e eventual impugnação ao resultado.
Dia da Consciência Negra
A AG aconteceu no mesmo dia da Consciência Negra, data que foi lembrada por alguns servidores presentes. O coordenador de finanças do SINDJUFE, Alberto Rajy abriu a AG falando da importância da data, logo após Suely Silveira, coordenadora de formação política do SINDJUFE, denunciou a cultura racista no Brasil. “Estamos em uma cidade negra e precisamos estar atentos a cada minuto no combate ao racismo no Brasil. A história da democracia racial é uma falácia”, disse Suely.
Dívida Pública
A categoria foi convidada a participar do debate sobre a dívida pública nesta segunda (23/11) e terça (24/11) na UFBA com Maria Lúcia Fatorelli. Na segunda, o tema é “Auditoria da Dívida Pública e Ajuste Fiscal”, a partir das 18h, na Reitoria da UFBA. Na terça, às 18h30min, no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA, o tema é: “De Salvador à Grécia. O Sistema da Dívida Pública”. “Este sistema de dívida pública justifica a política perversa do governo. O governo está jogando para afundar todos os serviços essenciais para o país com as políticas de privatizações”, afirmou o também coordenador de formação política do SINDJUFE, Hilton Coelho.
DELIBERAÇÕES
1) Assembleia Geral Extraordinária na quinta (26) às 13h, na JF sobre a reposição salarial;
2) Trazer o assessor econômico da Sintrajud, Washington Luiz Moura ou algum dirigente da Fenajufe para apresentar dados econômicos e informações sobre a reposição salarial para a próxima AG; (Já confirmado)
3) Agradecimento à Dr. Adna Aguiar, presidente do TRT5, por ter enviado ofício e planilha que tratava das perdas salariais dos servidores aos parlamentares pedindo a derrubada do veto;
4) Continuidade dos trabalhos nos aeroportos agradecendo aos parlamentares que votaram pela derrubada do veto até o dia 26, após esta data os trabalhos se focarão em pedido de apoio;
5) Manter as comissões de trabalho junto aos parlamentares em Brasília e Salvador;
6) Votar prazo para o Congresso Estadual do SINDJUFE-BA.
Os servidores também propuseram que as seguintes pautas sejam discutidas na Assembleia Geral Extraordinária que tratará sobre a reposição salarial desta quinta-feira 26/11, na JF:
a. Redução do prazo para implementação, no máximo em dois anos, aumentos semestrais, a partir de janeiro;
b. Retirar a parte que usurpa do servidor o direito já adquirido aos 13%, com o reconhecimento dos 13%;
c. Ao invés de aumentar as CJs, incorporar os valores aos vencimentos básicos, ou aumentar auxílio alimentação ou GAJ, o que for possível, nessa ordem;
d. Exigir que as emendas polêmicas sejam todas retiradas. Retirar o percentual de 5% para TJ com NS;
e. Lutar pela data-base ;
f. Equiparação salarial – articular com Carmén Lúcia o PL 2648;
g. Tentar anular a sessão do Congresso do dia 17/11;
h. Trabalhar pelo Plano de Carreira;
i. Retornar comissões aos parlamentares para verificar apoio neste momento.