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Alegando cautela, o Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não marcou sessão do Congresso para os próximos dias para apreciar os vetos presidenciais, o que revela que há uma sinalização de que a deliberação sobre os vetos ficará para novembro. Nesse sentido, Renan obedeceria ao Regimento Comum do Congresso, que estabelece a terceira terça-feira do mês para esse tipo de votação – assim, o senador definiria 17 de novembro para os vetos.

“Vamos avaliar quando é prudente e recomendável convocar [o Congresso]. Mas eu não tenho, ainda, uma decisão. Vou examinar, fazer essa avaliação”, ponderou Renan, na última quarta-feira (7). 

Depois de fazer a reforma ministerial e elevar de seis para sete o número de ministérios do PMDB, o governo pretendeu ter visto a fidelidade dos deputados da base durante as duas convocações do Congresso. Na última semana, o próprio Cunha barrou a primeira tentativa de Renan – abriu e fechou seguidas sessões da Câmara, de maneira a inviabilizar a reunião conjunta.

Assim, mantém-se a pendência: em um dos vetos, Dilma impediu um reajuste para os servidores do Judiciário Federal. Em outra negativa presidencial, a petista barrou o atrelamento de reajuste do salário mínimo às demais modalidades de remuneração da Previdência.

Deputados boicotaram última sessão dos vetos

A sessão da última quarta-feira (7) foi aberta às 12h03 com 96 deputados e 32 senadores, mas não atingiu o quórum mínimo exigido para votação (257 deputados e 41 senadores). Meia hora depois, às 12h33, havia 55 senadores – número suficiente para iniciar a votação –, mas os deputados ainda somavam apenas 152 – 105 a menos que o quórum mínimo exigido. Quando a sessão foi encerrada, às 13h18, havia 223 deputados e 78 senadores. Logo em seguida, foi aberta uma sessão da Câmara dos Deputados no plenário, em que foi informado que havia 428 deputados na Casa. 

Sessão do veto como barganha

Vem se tornando uma prática. Da mesma forma como ocorreu a pressão para que o Presidente do Congresso Nacional incluísse o veto à doação eleitoral de pessoa jurídica na pauta da sessão do dia 30/09 , a Câmara Federal vem utilizando-se da estratégia  de não proporcionar o quórum, desta vez foi a ação deliberada de alguns Deputados da base aliada que ficaram insatisfeitos com a recente reforma ministerial, isso ficou evidenciado na última sessão dos vetos ocorrida no dia 07/10, quando houve o proposital esvaziamento da sessão do Congresso Nacional.

Fonte: Sinjufego