SINDJUFE-BA

 Os servidores da Justiça Federal reunidos em Assembleia Setorial no dia (7) de outubro rechaçaram a proposta de compensação hora a hora dos magistrados da casa na reunião do dia (6) de outubro com o sindicato e comissão de servidores.

Ao término da setorial foi redigido um documento com a proposta aprovada por maioria. No dia (8), essa mesma comissão de servidores e o sindicato participaram de mais duas reuniões, uma na DIREF com o diretor do Foro e também da SECAD.

O grupo fez uma “sustentação oral” da proposta abaixo na reunião dos magistrados ocorrida em seguida. Participaram dessas duas reuniões nesse dia (8), os servidores Sandra Cerqueira, Cristiano Cabral, Jadson e pelo SINDJUFE-BA, Gilveraldo Dórea e Denise Carneiro.

As linhas gerais da proposta dos servidores foram:

Compensar 30% das horas até o mês de abril para atualização do serviço represado. Ter mais 30% das horas em curso/treinamento. As demais horas seriam efetivadas apenas na hipótese de ainda haver pendência na atualização do serviço.

Outra proposta dos servidores foi a de que os dias de viagem a Brasília e demais atividades devidamente comprovadas pelo sindicato sejam contados como horas.

Até o fechamento dessa nota ainda não havia resposta da administração sobre essa proposta.

Entenda melhor

Os servidores da Justiça Federal em várias Assembleias Setoriais ocorridas durante o período da greve afirmaram que não aceitariam compensação hora a hora por entender esse método como punitivo. E foram mais enfáticos na decisão de não agir isoladamente negociando nas suas Unidades, e consequentemente permitindo que colegas que não tivessem essa oportunidade fossem penalizados por participarem de uma luta que beneficiaria a todos. Cogitaram até a retomada da greve no órgão caso essa compensação não fosse negociada.

Negociação com a DIREF

O SINDJUFE-BA, apesar de defender o início da negociação apenas no final da greve, sempre manteve diálogo com a administração. Em nenhum momento foi cogitada a compensação hora a hora e muito menos o corte. A última reunião ocorreu após o despacho do CNJ.

Por isso a surpresa nesse encontro do dia 6, quando recebemos a notícia de que os magistrados da casa querem aplicar aqui a compensação dessa forma, segundo eles, em obediência a resoluções do STF, CNJ e TRF1.

Mesa de Negociação

Os servidores reunidos em setorial no dia seguinte argumentaram a necessidade de se convocar a Mesa de Negociação Permanente, reivindicação antiga dos servidores criada pela Portaria 125, publicada no dia 28 de maio, 2014 na gestão do Dr. Ávio Mozar. Todos os órgãos do PJU no Estado possuem instituto semelhante para tratar dos interesses dos servidores e na Justiça Federal e já se norteou as compensações da Copa do Mundo, da greve de 2014 ,  e do Stockcar realizado no mesmo ano.

Proposta Aprovada

Após os informes e avaliações dos presentes, as propostas foram votadas e a vencedora foi sintetizada pela Comissão de Negociação e entregue à DIREF, caso o pleito de instauração da Mesa não fosse atendido, como não foi, a proposta foi discutida pela Comissão junto ao Diretor do Foro que ficou de levá-la à reunião dos magistrados da casa.

Nova Setorial

Uma nova setorial esta marcada para terça-feira (13) de outubro, às 13 horas, também na sala de treinamento do NUCRE, para que a resposta seja levada aos servidores e lá discutida.