SINDJUFE-BA

 Presidente do Senado fala em cancelar sessão e indica que tendência caso ela aconteça é de derrubada do veto a reajuste; governo quer adiá-la

Servidores do Judiciário Federal e do MPU pressionam dentro e fora do Congresso Nacional para que a sessão convocada para a noite desta terça-feira (22) seja instalada e o veto presidencial à reposição salarial da categoria, votado. Agora há pouco, no início da tarde, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso, disse a jornalistas que realizar a sessão “é o pior que pode haver para o Brasil”.

Questionado insistentemente por jornalistas, porém, o senador evitou afirmar que determinaria por ofício o cancelamento da sessão, mas não descartou essa possibilidade. Disse que iria consultar os líderes – cuja reunião estava prevista para começar às 15h30min, segundo informou a Secretaria-Geral da Mesa do Congresso ao servidor Adilson Rodrigues, da coordenação da federação nacional da categoria (Fenajufe).

Há pouco mais de dois meses, Renan prometeu a servidores, numa reunião em Alagoas, que colocaria o PLC 28 em pauta para votação dentro do prazo regimental de um mês a partir do veto da presidente da República – isto é, até meados de agosto passado.

Após as 16 horas, a bancada de deputados do PMDB deve se reunir no auditório Freitas Nobre, no Anexo IV, quando pode definir uma posição sobre a sessão. A informação é do servidor David Landau, da delegação de Minas Gerais (Sitraemg), também atuando na pressão da categoria nos corredores, salões e gabinetes da Câmara e do Senado.

Na coletiva improvisada, Renan Calheiros repetiu várias vezes as expressões ‘responsabilidade fiscal’ e ‘risco Brasil’ para justificar o possível cancelamento da sessão e a desativação ‘branca’ do Congresso Nacional. “Por conta desse risco enorme da potencialização da crise, a desarrumação fiscal, nós não reunimos o Congresso Nacional há seis meses e eu acho que se for necessário nós passaremos mais tempo cedendo a um apelo à responsabilidade fiscal”, disse. “O pior que pode haver para o Brasil é que nós realizemos essa sessão potencializando o risco fiscal”, disse, ao mencionar que consultaria os líderes para buscar uma posição consensual.

Consenso que, aliás, sabe-se não haver – se existisse, a sessão seria instalada e manteria o veto da presidente Dilma. Sem segurança de que não será derrotado, o governo negociou com os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan, respectivamente, o bloqueio à sessão – o que, sem acordo nas bancadas, não é fácil de ser posto em prática sem manobras que atropelem o regimento interno do Congresso, como, aliás, ocorreu na sessão passada.

As declarações do presidente do Congresso, embora contrárias aos servidores, confirmam a impressão de que o governo não tem a menor segurança em colocar o veto em pauta. Mais do que isso, talvez sinalizem que haja quase uma certeza entre lideranças parlamentares e o Planalto de que a eventual realização da sessão levaria à derrubada do veto à reposição de perdas salariais acumuladas há nove anos pelos trabalhadores do Judiciário Federal.

LutaFenajufe Notícias

Por Hélcio Duarte Filho

Terça-feira, 22 de setembro de 2015