SINDJUFE-BA

Nesta terça-feira (21), segundo dia de paralisação na Justiça Federal, os servidores participaram de uma palestra com o juiz federal Dr. Dirley da Cunha Júnior, cujo tema foi remuneração por meio de subsidio: vantagens e desvantagens.

O subsidio, valor pago em parcela única, veda qualquer tipo de adicional. Dessa forma ele acaba com qualquer tipo de acréscimos, seja gratificação, abono ou outro benefício.  Reincorporado à Constituição por força do art. 5º da Emenda Constitucional 19 /1998, foi transformado em obrigatório e facultativo.

É obrigatório para detentores de mandato eletivo federal, estadual e municipal, a exemplo de presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, governadores, prefeitos, secretários municipais, senadores, deputados Federais e Estaduais, entre outros cargos. Já o facultativo compreende servidores públicos organizados em carreira. Porém esta facultatividade não é do servidor, mas do Estado que pode decidir implementar ou não.

De acordo com Dr Dirley, as desvantagens que o subsídio oferece são muitas, entre elas, a estagnação na remuneração e aconselhou a categoria a lutar contra sua implementação. O Juiz ressaltou ainda que o poder de mobilização dos servidores é fundamental para determinar a postura que o Estado deve adotar.

  
Dr. Dirley deixou claro que sua opinião sobre subsídio é pessoal e colocou seu ponto de vista com o objetivo de contribuir para o esclarecimento dos servidores. Por fim, parabenizou o SINDJUFE, na pessoa da coordenadora Denise Carneiro, pelo trabalho realizado buscando interação entre juízes e servidores.